Ato Normativo UNATRI nº 19 DE 28/05/2024

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 31 mai 2024

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica”.

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/21, de 20 de setembro de 2021,

CONSIDERANDO as solicitações feitas por meio dos processos SEFAZ SEI n º 00009.13740/2024-10 e 00009.13752/2024-36,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam acrescentados itens ao Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, na forma indicada no Anexo Único deste Ato Normativo.

Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01/06/2024.

Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 28 de maio de 2024.

(Assinado eletronicamente)

LÍSIA MARQUES MARTINS VILARINHO

Diretora/UNATRI

ANEXO ÚNICO (ATNOR 19/2024)

“

ANEXO I - DO ATO NORMATIVO UNATRI Nº 25/2021
ITEM PRODUTO UNIDADE PMPF (R$)
TABELA 1 - CERVEJA
  (.....)    
798 CERVEJA PETRA PURO MALTE LATA 550ML UND 4,40
799 CERVEJA CACILDIS LATA 473ML UND 4,34
800 CERVEJA ITAIPAVA PREMIUM LATA 350ML UND 3,14
801 CERVEJA ITAIPAVA PREMIUM LATA 473ML UND 4,00
802 CERVEJA ITAIPAVA PREMIUM GARRAFA DESCARTÁVEL 330ML UND 3,62
803 CERVEJA ITAIPAVA PREMIUM GARRAFA RETORNÁVEL 600ML UND 7,00
TABELA 2 - REFRIGERANTE
  (.....)    
437 REFRIGERANTE TIK TOK (TODOS OS SABORES) LATA 350ML UND 2,30
438 REFRIGERANTE TIK TOK (TODOS OS SABORES) LATA 269ML UND 1,95
439 REFRIGERANTE TIK TOK (TODOS OS SABORES) GARRAFA DESCARTÁVEL 275ML UND 2,52
TABELA 4 - ENERGÉTICO
  (.....)    
176 ENERGÉTICO MAGNETO (TODOS OS SABORES) GARRAFA PET DESCARTÁVEL 2L UND 8,72
ANEXO II - DO ATO NORMATIVO UNATRI Nº 25/2021
ITEM PRODUTO UNIDADE PMPF (R$)
TABELA 6 - ESPUMANTE
  (.....)    
892 ESPUMANTE BOJADOR SPARKLING GARRAFA 750ML UND 179,90
893 ESPUMANTE LOZANO TANGGIER BRUT BRANCO GARRAFA 750ML UND 74,90
894 ESPUMANTE LOZANO TANGGIER BRUT ROSE GARRAFA 750ML UND 74,90
895 ESPUMANTE MUMM CUVEE RESERVE SWEET SPARKLING GARRAFA 750ML UND 89,90
TABELA 7 - VINHO
  (.....)    
9729 VINHO BRANCO BOJADOR GARRAFA 750ML UND 119,90
9730 VINHO ROSE BOJADOR GARRAFA 750ML UND 119,90
9731 VINHO TINTO BOJADOR RED GARRAFA 750ML UND 119,90
9732 VINHO TINTO BOJADOR RED RESERVA GARRAFA 750ML UND 199,90
9733 VINHO BRANCO BOJADOR WHITE RESERVA GARRAFA 750ML UND 199,90
9734 VINHO TINTO BOJADOR RED SPECIAL EDITION 10 YEARS GARRAFA 750ML UND 209,90
9735 VINHO BRANCO SANTOS SEIXO ENTRELINHAS DOURO GARRAFA 750ML UND 79,90
9736 VINHO TINTO SANTOS SEIXO ENTRELINHAS DOURO GARRAFA 750ML UND 79,90
9737 VINHO TINTO SANTOS SEIXO ENTRELINHAS DOURO RESERVA GARRAFA 750ML UND 109,90
9738 VINHO TINTO ZUCCARDI MOUNTAIN MALBEC GARRAFA 750ML UND 229,90
9739 VINHO TINTO ZUCCARDI MOUNTAIN CABERNET FRANC GARRAFA 750ML UND 229,90
9740 VINHO BRANCO ZUCCARDI MOUNTAIN CHARDONNAY GARRAFA 750ML UND 229,90
9741 VINHO BRANCO ZUCCARDI SERIE A CHARDONNAY/VIOGNIER GARRAFA 750ML UND 169,90
9742 VINHO ROSE NIETO SENETINER BENJAMIN SUAVE GARRAFA 750ML UND 49,90
9743 VINHO ROSE NIETO SENETINER GARRAFA 750ML UND 99,90
9744 VINHO TINTO ERRAZURIZ ORIGEN CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML UND 99,90
9745 VINHO TINTO ERRAZURIZ ORIGEN CARMENERE GARRAFA 750ML UND 99,90
9746 VINHO BRANCO ERRAZURIZ ORIGEN CHARDONNAY GARRAFA 750ML UND 99,90
9747 VINHO TINTO ERRAZURIZ ORIGEN SHIRAZ GARRAFA 750ML UND 99,90
9748 VINHO BRANCO ERRAZURIZ ORIGEN SAUVIGNON BLANC GARRAFA 750ML UND 99,90
9749 VINHO BRANCO ERRAZURIZ SAUVIGNON BLANC BLUSH GARRAFA 750ML UND 99,90
9750 VINHO TINTO LEYDA ESTATE CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML UND 109,90
9751 VINHO BRANCO LEYDA ESTATE SAUVIGNON BLANC GARRAFA 750ML UND 109,90
9752 VINHO TINTO BRONDELLO MATURO CHIANTI DOCG GARRAFA 750ML UND 94,40

"