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Exibindo: 44 normas.

Ato Normativo UNATRI nº 14 DE 12/04/2024 - PI

Estadual - Publicado em 16 abr 2024

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica”.

Ato Normativo UNATRI nº 13 DE 12/04/2024 - PI

Estadual - Publicado em 16 abr 2024

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica”.

Ato Normativo UNATRI nº 12 DE 10/04/2024 - PI

Estadual - Publicado em 15 abr 2024

Altera o Ato Normativo UNATRI Nº 25/2021, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica.

Ato Normativo UNATRI nº 11 DE 10/04/2024 - PI

Estadual - Publicado em 10 abr 2024

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica”.

Ato Normativo UNATRI nº 10 DE 04/04/2024 - PI

Estadual - Publicado em 8 abr 2024

Altera o Ato Normativo UNATRI Nº 25/2021, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica.

Ato Normativo UNATRI nº 239 DE 01/04/2024 - PI

Estadual - Publicado em 3 abr 2024

Altera o Ato Normativo UNATRI Nº 27/2021, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

Ato Normativo UNATRI nº 8 DE 18/03/2024 - PI

Estadual - Publicado em 20 mar 2024

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica.

Ato Normativo UNATRI nº 7 DE 15/03/2024 - PI

Estadual - Publicado em 15 mar 2024

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica”.

Ato Normativo UNATRI nº 6 DE 11/03/2024 - PI

Estadual - Publicado em 12 mar 2024

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica”Teresina - PI, 11 de março de 2024.

Ato Normativo UNATRI nº 5 DE 06/03/2024 - PI

Estadual - Publicado em 8 mar 2024

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica”.

Ato Normativo UNATRI nº 4 DE 23/02/2024 - PI

Estadual - Publicado em 27 fev 2024

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica”.

Ato Normativo UNATRI nº 3 DE 09/02/2024 - PI

Estadual - Publicado em 9 fev 2024

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 25, de 20 de setembro de 2021, que "Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica".

Ato Normativo UNATRI nº 2 DE 07/02/2024 - PI

Estadual - Publicado em 7 fev 2024

Altera o Ato Normativo UNATRI Nº 25/2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica”.

Ato Normativo UNATRI nº 1 DE 18/01/2024 - PI

Estadual - Publicado em 22 jan 2024

Altera o Ato Normativo UNATRI Nº 25/2021, Divulga Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com os produtos que especifica, e o Ato Normativo UNATRI Nº 27/2021, que Dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

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