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Exibindo: 19 normas.

Instrução Normativa CAT nº 18 DE 02/12/2025 - PE

Estadual - Publicado em 3 dez 2025

Altera a Instrução Normativa CAT Nº 1/2025, que divulga o valor do crédito fiscal referente as operações com farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

Instrução Normativa CAT nº 17 DE 17/10/2025 - PE

Estadual - Publicado em 18 out 2025

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa CAT Nº 1/2025, que divulga o valor do crédito fiscal referente as operações com farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

Instrução Normativa CAT nº 16 DE 18/09/2025 - PE

Estadual - Publicado em 19 set 2025

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa CAT Nº 1/2025, que divulga o valor do crédito fiscal referente as operações com farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

Instrução Normativa CAT nº 14 DE 01/09/2025 - PE

Estadual - Publicado em 4 set 2025

Errata - Determina a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações com cimento.

Instrução Normativa CAT nº 14 DE 01/09/2025 - PE

Estadual - Publicado em 2 set 2025

Determina a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações com cimento.

Instrução Normativa CAT nº 13 DE 20/08/2025 - PE

Estadual - Publicado em 21 ago 2025

Altera a Instrução Normativa CAT N° 1/2025, que divulga o valor do crédito fiscal referente as operações com farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

Instrução Normativa CAT nº 12 DE 04/08/2025 - PE

Estadual - Publicado em 5 ago 2025

Revoga a Instrução Normativa GAT Nº 9/2006 que estabelece o valor de partida para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS antecipado, relativo às saídas subsequentes, na aquisição de tecido, interna ou em outra Unidade da Federação e dá outras providências.

Instrução Normativa CAT nº 10 DE 31/07/2025 - PE

Estadual - Publicado em 1 ago 2025

Estabelece os valores das bases de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e de importação do exterior com água mineral ou potável, nos termos do inciso I do artigo 63 do Anexo 37 do RICMS/PE, aprovado pelo Decreto Nº 44650/2017

Instrução Normativa CAT nº 11 DE 31/07/2025 - PE

Estadual - Publicado em 1 ago 2025

Adequação dos valores da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações com cerveja, refrigerante e outras bebidas, aos preços praticados no mercado.

Instrução Normativa CAT nº 9 DE 14/07/2025 - PE

Estadual - Publicado em 15 jul 2025

Altera a Instrução Normativa CAT Nº 1/2025 que divulga o valor do crédito fiscal referente as operações com farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

Instrução Normativa CAT nº 8 DE 30/06/2025 - PE

Estadual - Publicado em 1 jul 2025

Estabelece a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e de importação do exterior com cerveja, refrigerante e outras bebidas.

Instrução Normativa CAT nº 7 DE 27/06/2025 - PE

Estadual - Publicado em 28 jun 2025

Considerando o disposto no Decreto Nº 27987/2005, relativamente ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada

Instrução Normativa CAT nº 6 DE 22/05/2025 - PE

Estadual - Publicado em 23 mai 2025

Altera a Instrução Normativa CAT Nº 1/2025, que divulga o valor do crédito fiscal referente as operações com farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

Instrução Normativa CAT nº 5 DE 28/04/2025 - PE

Estadual - Publicado em 29 abr 2025

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa CAT Nº 1/2025, que divulga o valor do crédito fiscal referente as operações com farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

Instrução Normativa CAT nº 4 DE 26/03/2025 - PE

Estadual - Publicado em 27 mar 2025

Modifica o Anexo Único da Instrução Normativa CAT Nº 20/2024, para adequação dos valores da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações com cerveja, refrigerante e outras bebidas, aos preços praticados no mercado

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