Instrução Normativa CAT nº 14 DE 01/09/2025
Norma Estadual - Pernambuco - Publicado no DOE em 04 set 2025
Errata - Determina a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações com cimento.
Na Instrução Normativa CAT nº 14, de 1º.9.2025, publicada no Diário Ofi cial do Estado de 2.9.2025:
ONDE SE LÊ:
“INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 14, DE 1.9.2025
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Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 1º.9.2025.”
LEIA-SE:
“INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 14, DE 1º.9.2025
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Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 2.9.2025.”