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Exibindo: 19 normas.

Instrução Normativa CAT nº 3 DE 17/03/2025 - PE

Estadual - Publicado em 18 mar 2025

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa CAT Nº 1/2025, passa a vigorar com modificações, conforme o Anexo Único desta Instrução Normativa.

Instrução Normativa CAT nº 2 DE 20/02/2025 - PE

Estadual - Publicado em 21 fev 2025

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa CAT Nº 1/2025 que divulga o valor do crédito fiscal referente as operações com farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

Instrução Normativa CPRH nº 2 DE 10/02/2025 - PE

Estadual - Publicado em 12 fev 2025

Altera a Instrução Normativa CPRH Nº 10/2024, que estabelece procedimentos administrativos para o licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia a partir de fonte solar fotovoltaica, em superfície terrestre.

Instrução Normativa CAT nº 1 DE 22/01/2025 - PE

Estadual - Publicado em 23 jan 2025

Divulga o valor do crédito fiscal referente as operações com farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

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