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Exibindo: 23 normas.

Instrução Normativa CAT nº 7 DE 22/05/2024 - PE

Estadual - Publicado em 23 mai 2024

Altera a Instrução Normativa CAT N° 1/2024, que estabelece o valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada, por saco de 50 quilos.

Instrução Normativa CAT nº 6 DE 24/04/2024 - PE

Estadual - Publicado em 25 abr 2024

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa CAT Nº 1/2024, que dispõe sobre o valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

Instrução Normativa CAT nº 5 DE 27/03/2024 - PE

Estadual - Publicado em 28 mar 2024

Altera a Instrução Normativa CAT nº 1 de 2024, que dispõe sobre o valor do crédito fiscal de que tratam a alínea "f" do inciso II do artigo 8º, o inciso I do artigo 9º e a alínea "b" do inciso II do artigo 14 do Decreto nº 27.987 , de 02.06.2005, correspondente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

Instrução Normativa CAT nº 4 DE 29/02/2024 - PE

Estadual - Publicado em 1 mar 2024

Estabelece o valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada, por saco de 50 quilos.

Instrução Normativa CAT nº 4 DE 29/02/2024 - PE

Estadual - Publicado em 6 mar 2024

Rep. - Estabelece o valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada, por saco de 50 quilos.

Instrução Normativa CAT nº 2 DE 28/02/2024 - PE

Estadual - Publicado em 29 fev 2024

Adota medidas de política tributária que permitam a adequação dos valores da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações com cerveja, refrigerante e outras bebidas, aos preços praticados no mercado.

Instrução Normativa CAT nº 3 DE 28/02/2024 - PE

Estadual - Publicado em 29 fev 2024

Adota de medidas de política tributária que permitam a adequação dos valores da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e de importação com água mineral ou potável, aos preços praticados no mercado.

Instrução Normativa CAT nº 1 DE 29/01/2024 - PE

Estadual - Publicado em 30 jan 2024

Dispõe sobre o valor do crédito fiscal de que tratam a alínea "f" do inciso II do artigo 8º, o inciso I do artigo 9º e a alínea "b" do inciso II do artigo 14 do Decreto nº 27.987 , de 2.6.2005, correspondente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

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