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Exibindo: 98 normas.

Resolução SEAB nº 40 DE 31/03/2017 - PR

Estadual - Publicado em 4 abr 2017

Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

Resolução SEFA nº 431 DE 29/03/2017 - PR

Estadual - Publicado em 31 mar 2017

Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Resolução SEMA nº 6 DE 24/03/2017 - PR

Estadual - Publicado em 28 mar 2017

Estabelece requisitos, definições, critérios, diretrizes e procedimentos administrativos referentes ao Licenciamento Ambiental e Regularização Ambiental de aeroportos e aeródromos públicos ou privados, civis ou militares, a serem cumpridos no território do Estado do Paraná.

Resolução SEMA nº 7 DE 24/03/2017 - PR

Estadual - Publicado em 28 mar 2017

Estabelece requisitos, definições, critérios, diretrizes e procedimentos administrativos referentes ao Licencimento Ambiental e Regularização Ambiental de portos públicos e terminais públicos ou privados, a serem cumpridos no território do Estado do Paraná.

Resolução SEFA nº 406 DE 22/03/2017 - PR

Estadual - Publicado em 24 mar 2017

Estabelece o montante global anual de recursos destinados ao Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura - PROFICE, de que trata a Lei nº 17.043, de 30 de dezembro de 2011.

Resolução SEFA nº 332 DE 15/03/2017 - PR

Estadual - Publicado em 20 mar 2017

Altera a Resolução SEFA nº 020/2017, que estabelece os percentuais de MVA - Margem de Valor Agregado original a serem utilizados nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.

Resolução CA/JUCEPAR nº 1 DE 07/03/2017 - PR

Estadual - Publicado em 15 mar 2017

Corrige os valores constantes das Tabelas de Preços dos Serviços de Registro Mercantil, praticados pela Junta Comercial do Paraná.

Resolução SEFA nº 277 DE 03/03/2017 - PR

Estadual - Publicado em 6 mar 2017

Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Resolução SEAB nº 30 DE 24/02/2017 - PR

Estadual - Publicado em 1 mar 2017

Divulga preços médios para milho e leite-cota.

Resolução SEAB nº 29 DE 24/02/2017 - PR

Estadual - Publicado em 1 mar 2017

Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

Resolução AGEPAR nº 1 DE 03/02/2017 - PR

Estadual - Publicado em 6 fev 2017

Reajuste das tarifas das linhas do Sistema de Transporte Coletivo da Região Metropolitana de Curitiba.

Resolução SEAB nº 21 DE 03/02/2017 - PR

Estadual - Publicado em 7 fev 2017

Divulga preços médios para milho e leite-cota.

Resolução SEAB nº 22 DE 03/02/2017 - PR

Estadual - Publicado em 7 fev 2017

Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

Resolução SEFA nº 78 DE 30/01/2017 - PR

Estadual - Publicado em 2 fev 2017

Estabelece o valor atualizado, englobando principal, custas e despesas processuais.

Resolução SEFA nº 77 DE 26/01/2017 - PR

Estadual - Publicado em 30 jan 2017

Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

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