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Exibindo: 83 normas.

Portaria DETRAN/DG nº 165 DE 05/04/2016 - PR

Estadual - Publicado em 7 abr 2016

Dispõe sobre solicitação de cadastro das empresas destinadas a exercerem a atividade de desmontagem de veículos automotores terrestres e, de comercialização de peças automotivas usadas, no Estado do Paraná.

Portaria DERAL nº 13 DE 01/04/2016 - PR

Estadual - Publicado em 5 abr 2016

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 28.03 a 01.04.2016.

Portaria DERAL nº 12 DE 24/03/2016 - PR

Estadual - Publicado em 29 mar 2016

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 21 a 24.03.2016.

Portaria DERAL nº 11 DE 18/03/2016 - PR

Estadual - Publicado em 22 mar 2016

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 14 a 18.03.2016.

Portaria ADAPAR nº 65 DE 17/03/2016 - PR

Estadual - Publicado em 21 mar 2016

Estabelece como medida preventiva da praga bicudo do algodoeiro (Anthonomus grandis), o vazio sanitário vegetal para cultivos de soja no território paranaense no período compreendido entre 01.09 a 30.10.2016 de cada ano.

Portaria DERAL nº 10 DE 10/03/2016 - PR

Estadual - Publicado em 15 mar 2016

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 07 a 11.03.2016.

Portaria DERAL nº 9 DE 04/03/2016 - PR

Estadual - Publicado em 8 mar 2016

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 29.02 a 04.03.2016.

Portaria DETRAN nº 117 DE 02/03/2016 - PR

Estadual - Publicado em 8 mar 2016

Estabelece que o candidato à obtenção da CNH, adição ou mudança de categoria, somente poderá prestar exame de Prática de Direção Veicular depois de cumprida a carga horária de aulas práticas que especifica.

Portaria SEAB nº 31 DE 29/02/2016 - PR

Estadual - Publicado em 2 mar 2016

Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

Portaria SEAB nº 32 DE 29/02/2016 - PR

Estadual - Publicado em 2 mar 2016

Divulga preços médios para milho e leite-cota.

Portaria CRE nº 38 DE 29/02/2016 - PR

Estadual - Publicado em 4 mar 2016

Altera o Manual de Procedimentos de Arrecadação Tributária - Versão 6, aprovado pela Portaria CRE nº 143 de 2009.

Portaria DERAL nº 8 DE 26/02/2016 - PR

Estadual - Publicado em 1 mar 2016

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 22 a 26 de fevereiro de 2016.

Portaria DER nº 62 DE 25/02/2016 - PR

Estadual - Publicado em 3 mar 2016

Dispõe sobre Programa de Concessões de Rodovias do Estado do Paraná e sobre as Concessionárias de Rodovias e as Superintendências Regionais, em seus respectivos lotes, devem respeitar as normas sobre o corte, retirada e doação das árvores nas faixas de domínio das rodovias estaduais e federais delegadas e concedidas.

Portaria IAP nº 35 DE 24/02/2016 - PR

Estadual - Publicado em 1 mar 2016

Permite emissão de licenças para empreendimentos de armazenamento temporário de transbordo de resíduos sólidos

Portaria DERAL nº 7 DE 19/02/2016 - PR

Estadual - Publicado em 25 fev 2016

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 15 a 19 de fevereiro de 2016.

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