Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Paraná -> Norma de Procedimento Fiscal -> 2023

Exibindo: 62 normas.

Norma de Procedimento Fiscal DRE nº 48 DE 24/10/2023 - PR

Estadual - Publicado em 26 out 2023

Altera a Norma de Procedimento Fiscal DRE Nº 12/2023, que publica novas tabelas de valores de base de cálculo relativas à substituição tributária nas operações com cervejas, refrigerantes, energéticos e isotônicos.

Norma de Procedimento Fiscal DRE nº 47 DE 09/10/2023 - PR

Estadual - Publicado em 16 out 2023

Fixa valores mínimos para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com produtos da pecuária que especifica.

Norma de Procedimento Fiscal DRE nº 46 DE 29/09/2023 - PR

Estadual - Publicado em 4 out 2023

Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

Norma de Procedimento Fiscal DRE nº 45 DE 27/09/2023 - PR

Estadual - Publicado em 4 out 2023

Estabelece o valor do Fator de Conversão e Atualização Monetária - FCA.

Norma de Procedimento Fiscal DRE nº 44 DE 25/09/2023 - PR

Estadual - Publicado em 27 set 2023

Altera a Norma de Procedimento Fiscal Nº 12/2023, que publica novas Tabelas de Valores de Base de Cálculo relativas à Substituição Tributária nas operações com cervejas, refrigerantes, energéticos e isotônicos.

Norma de Procedimento Fiscal DRE nº 43 DE 19/09/2023 - PR

Estadual - Publicado em 19 set 2023

Altera a Norma de Procedimento Fiscal Nº 92/2017, que estabelece procedimentos para o Cadastro de Contribuintes do ICMS - CAD/ICMS.

Norma de Procedimento Fiscal nº 42 DE 14/09/2023 - PR

Estadual - Publicado em 18 set 2023

Disciplina os procedimentos relativos à escrituração fiscal dos benefícios concedidos para as operações com biodiesel sob a incidência do ICMS monofásico, em subapuração do ICMS monofásico e respectivo recolhimento.

Norma de Procedimento Fiscal DRE nº 41 DE 06/09/2023 - PR

Estadual - Publicado em 13 set 2023

Fixa valores mínimos para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com produtos da pecuária que especifica.

Norma de Procedimento Fiscal DRE nº 40 DE 31/08/2023 - PR

Estadual - Publicado em 11 set 2023

Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

Norma de Procedimento Fiscal DRE nº 39 DE 29/08/2023 - PR

Estadual - Publicado em 11 set 2023

Estabelece o valor do FCA – Fator de Conversão e Atualização Monetária.

Norma de Procedimento Fiscal DRE nº 38 DE 22/08/2023 - PR

Estadual - Publicado em 25 ago 2023

Altera a Norma de Procedimento Fiscal DRE Nº 12 DE 23/03/2023, que publica novas Tabelas de Valores de Base de Cálculo relativas à Substituição Tributária nas operações com cervejas, refrigerantes energéticos e isotônicos.

Norma de Procedimento Fiscal DRE nº 37 DE 09/08/2023 - PR

Estadual - Publicado em 15 ago 2023

Fixa valores mínimos para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com produtos da pecuária que especifica.

Norma de Procedimento Fiscal DRE nº 36 DE 08/08/2023 - PR

Estadual - Publicado em 8 ago 2023

Altera a NPF - Norma de Procedimento Fiscal n.º12/2023, que publica novas Tabelas de Valores de Base de Cálculo relativas à Substituição Tributária nas operações com CERVEJAS,REFRIGERANTES ENERGÉTICOS e ISOTÔNICOS.

Norma de Procedimento Fiscal DRE nº 35 DE 31/07/2023 - PR

Estadual - Publicado em 3 ago 2023

Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso

Norma de Procedimento Fiscal DRE nº 34 DE 28/07/2023 - PR

Estadual - Publicado em 1 ago 2023

Altera a Norma de Procedimento Fiscal nº 63, de 18 de novembro de 2021, que dispõe sobre o Regime Especial da Nota Fiscal Fácil – NFF – e disciplina os procedimentos para a sua utilização.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »