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Exibindo: 106 normas.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 18 de 03/03/2011 - PR

Estadual - Publicado em 10 mar 2011

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 16 de 01/03/2011 - PR

Estadual - Publicado em 3 mar 2011

Fixa os percentuais para fins de exclusão dos acréscimos financeiros da base de cálculo do ICMS nas vendas a prazo realizadas por estabelecimentos varejista, para consumidor final, pessoa física.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 15 de 28/02/2011 - PR

Estadual - Publicado em 2 mar 2011

Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 14 DE 28/02/2011 - PR

Estadual - Publicado em 1 mar 2011

Estabelece procedimentos para a emissão da Nota Fiscal Avulsa por processamento de dados - NFAe. Revoga as NPF nº 050/2007, 055/2007, 072/2007, 054/2008, 111/2008, 045/2009, 029/2010, 098/2010 e 101/2010.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 13 de 24/02/2011 - PR

Estadual - Publicado em 1 mar 2011

Inclui novos produtos e embalagens, e seus respectivos valores, nas tabelas de base de cálculo para substituição tributária nas operações com cervejas, refrigerantes e água mineral, instituídas pela NPF nº 109/2010.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 12 de 23/02/2011 - PR

Estadual - Publicado em 28 fev 2011

Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 10 de 17/02/2011 - PR

Estadual - Publicado em 21 fev 2011

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 9 de 09/02/2011 - PR

Estadual - Publicado em 14 fev 2011

Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 8 de 02/02/2011 - PR

Estadual - Publicado em 9 fev 2011

Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 7 de 31/01/2011 - PR

Estadual - Publicado em 9 fev 2011

Divulga lista consolidada e atualizada dos contribuintes obrigados à Escrituração Fiscal Digital - EFD, prevista no Regulamento do ICMS, e adota outras providências.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 6 de 31/01/2011 - PR

Estadual - Publicado em 4 fev 2011

Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 5 de 28/01/2011 - PR

Estadual - Publicado em 9 fev 2011

Fixa os percentuais para fins de exclusão dos acréscimos financeiros da base de cálculo do ICMS nas vendas a prazo realizadas por estabelecimentos varejista, para consumidor final, pessoa física.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 4 de 27/01/2011 - PR

Estadual - Publicado em 31 jan 2011

Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 3 de 18/01/2011 - PR

Estadual - Publicado em 24 jan 2011

Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 2 de 18/01/2011 - PR

Estadual - Publicado em 21 jan 2011

Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

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