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Exibindo: 3 normas.

Instrução Normativa IAT nº 3 DE 01/12/2022 - PR

Estadual - Publicado em 5 dez 2022

Dispõe sobre a suspensão da Instrução Normativa IAT nº 02, de 28 de outubro de 2022 e da Orientação Técnica IAT nº 04, de 03 de novembro de 2022.

Instrução Normativa IAT nº 2 DE 28/10/2022 - PR

Estadual - Publicado em 31 out 2022

Dispõe sobre os critérios e procedimentos administrativos para a análise individualizada e validação dos cadastros inseridos no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural-SICAR, para os casos de incidência de passivo ambiental e de Auto de Infração Ambiental, bem como para requerimento de cancelamento do CAR.

Instrução Normativa DETRAN nº 1 DE 27/01/2022 - PR

Estadual - Publicado em 28 jan 2022

Estabelece os procedimentos expedição de atos oficiais administrativos e documentos do DETRAN/PR.

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