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Exibindo: 153 normas.

Decreto nº 2173 DE 14/08/2015 - PR

Estadual - Publicado em 17 ago 2015

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 2174 DE 14/08/2015 - PR

Estadual - Publicado em 17 ago 2015

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS e dá outras providências.

Decreto nº 2175 DE 14/08/2015 - PR

Estadual - Publicado em 17 ago 2015

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 2259 DE 21/08/2015 - PR

Estadual - Publicado em 24 ago 2015

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 2445 DE 24/09/2015 - PR

Estadual - Publicado em 25 set 2015

Dispõe sobre os processos de tombamento de bens pertencentes ao Estado, Municípios, pessoas naturais e pessoas jurídicas.

Decreto nº 2474 DE 25/09/2015 - PR

Estadual - Publicado em 28 set 2015

Regulamenta o tratamento diferenciado e favorecido e o tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedor individual nas contratações públicas de bens, serviços e obras de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e a Lei Complementar nº 163, de 29 de outubro de 2013, no âmbito da Administração Pública Estadual.

Decreto nº 2475 DE 28/09/2015 - PR

Estadual - Publicado em 29 set 2015

Dispõe sobre a criação da Rede Paranaense de Agropesquisa e Formação Aplicada e dá outras providências - SEAB, SETI.

Decreto nº 2507 DE 02/10/2015 - PR

Estadual - Publicado em 5 out 2015

Altera o Decreto nº 1.931, de 17 de julho de 2015, que instituiu o PPD - Programa Incentivado de Parcelamento de Débitos, e o Decreto nº 1.932, de 17 de julho de 2015, que instituiu o PPI - Programa de Parcelamento Incentivado.

Decreto nº 2570 DE 08/10/2015 - PR

Estadual - Publicado em 9 out 2015

Institui o Sistema Paranaense de Fomento - SPF para apoio creditício aos setores privado e público, definindo as prioridades de atuação.

Decreto nº 2527 DE 08/10/2015 - PR

Estadual - Publicado em 9 out 2015

Nova redação ao § 1º do art. 5º do Decreto nº 6.823 , de 21 de dezembro de 2012, que institui o procedimento de manifestação de interesse em projetos de parcerias público-privadas, nas modalidades patrocinada e administrativa, e nas concessões de serviço público, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Estadual.

Decreto nº 2573 DE 08/10/2015 - PR

Estadual - Publicado em 9 out 2015

Regulamenta o art. 18 da Lei nº 17.734 , de 29 de outubro de 2013, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro às famílias em situação de vulnerabilidade social, incluídas no Programa Família Paranaense e dá outras providências.

Decreto nº 2657 DE 30/10/2015 - PR

Estadual - Publicado em 4 nov 2015

Estabelece recesso funcional no âmbito do Poder Executivo Estadual durante as festividades de Natal e Ano Novo.

Decreto nº 2658 DE 30/10/2015 - PR

Estadual - Publicado em 3 nov 2015

Altera a destinação das taxas de serviços recolhidas pelo Departamento de Trânsito do Paraná - DETRAN/PR previstas no anexo I da Lei nº 11.019/1994, alterado pela Lei nº 16.943/2011 e dá outras providencias.

Decreto nº 2704 DE 04/11/2015 - PR

Estadual - Publicado em 5 nov 2015

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 2705 DE 04/11/2015 - PR

Estadual - Publicado em 5 nov 2015

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

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