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Exibindo: 153 normas.

Decreto nº 3062 DE 16/12/2015 - PR

Estadual - Publicado em 17 dez 2015

Aprova o Sistema Rodoviário Estadual - 2015 elaborado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SEIL.

Decreto nº 3118 DE 17/12/2015 - PR

Estadual - Publicado em 22 dez 2015

Publica tabela de valores venais para cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA para o exercício de 2016.

Decreto nº 3121 DE 22/12/2015 - PR

Estadual - Publicado em 22 dez 2015

Dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 3122 DE 22/12/2015 - PR

Estadual - Publicado em 22 dez 2015

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 3124 DE 22/12/2015 - PR

Estadual - Publicado em 22 dez 2015

Dispõe sobre o pagamento, na forma de acordo direto, com deságio (art. 97, § 8º, III, do ADCT e Lei Estadual nº 17.082/2012 - art. 1º ao art. 13), de valores devidos a credores originários.

Decreto nº 3125 DE 22/12/2015 - PR

Estadual - Publicado em 22 dez 2015

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 3126 DE 22/12/2015 - PR

Estadual - Publicado em 22 dez 2015

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 3201 DE 22/12/2015 - PR

Estadual - Publicado em 22 dez 2015

Regulamentação do Programa "REDE399 - Internet para Todos" no âmbito do Estado do Paraná, e adota outras providências.

Decreto nº 3123 DE 22/12/2015 - PR

Estadual - Publicado em 30 dez 2015

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 3205 DE 23/12/2015 - PR

Estadual - Publicado em 23 dez 2015

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 3206 DE 23/12/2015 - PR

Estadual - Publicado em 23 dez 2015

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 3207 DE 23/12/2015 - PR

Estadual - Publicado em 23 dez 2015

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 3208 DE 23/12/2015 - PR

Estadual - Publicado em 23 dez 2015

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 3209 DE 23/12/2015 - PR

Estadual - Publicado em 23 dez 2015

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 3210 DE 23/12/2015 - PR

Estadual - Publicado em 23 dez 2015

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

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