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Exibindo: 33 normas.

Consulta SEFA nº 45 DE 25/10/2023 - PR

Estadual - Publicado em 25 out 2023

ASSUNTO: ICMS. Carga tributária. Operações com produto denominado comercialmente de torresmo suíno.

Consulta SEFA nº 44 DE 03/10/2023 - PR

Estadual - Publicado em 3 out 2023

SÚMULA: ICMS. Venda de mercadoria a empresa domiciliada no exterior. Entrega em território nacional.

Consulta SEFA nº 43 DE 26/09/2023 - PR

Estadual - Publicado em 26 set 2023

SÚMULA: ICMS. Critérios para apuração da base de Cálculo do imposto devido pelo regime de Substituição tributária. Substituto Tributário detentor de regime especial. Operações com destinatários enquadrados no Simples nacional.

Consulta SEFA nº 42 DE 15/09/2023 - PR

Estadual - Publicado em 15 set 2023

SÚMULA: ICMS.Substituição Tributária. Segmento Da Construção Civil.

Consulta SEFA nº 41 DE 14/09/2023 - PR

Estadual - Publicado em 14 set 2023

SÚMULA: ICMS. Fabricação de derivados da mandioca.Crédito Presumido. Redução de base de cálculo.

Consulta SEFA nº 40 DE 06/09/2023 - PR

Estadual - Publicado em 6 set 2023

SÚMULA: ICMS. Manutenção de máquinas e equipamentos locados. Fornecimento de partes e peças. Incidência.

Consulta SEFA nº 39 DE 05/09/2023 - PR

Estadual - Publicado em 5 set 2023

SÚMULA: ICMS. Empresa de construção civil. Incorporação imobiliária direta. Difal.

Consulta SEFA nº 37 DE 23/08/2023 - PR

Estadual - Publicado em 23 ago 2023

SÚMULA: ICMS. Armazém geral. Depositante estabelecido em outra unidade federada. Exportação.

Consulta SEFA nº 38 DE 23/08/2023 - PR

Estadual - Publicado em 23 ago 2023

CONSULENTE: Saint-gobain do brasil produtos industriais e para construção LTDA. Inscrição: CAD/ICMS 09908445-69 SÚMULA: ICMS. Substituição tributária. Segmento deconstrução civil.

Consulta SEFA nº 33 DE 14/08/2023 - PR

Estadual - Publicado em 14 ago 2023

SÚMULA: ICMS. Industrialização de soro de leite. Crédito presumido. Outros créditos.

Consulta SEFA nº 34 DE 14/08/2023 - PR

Estadual - Publicado em 14 ago 2023

SÚMULA: ICMS. Prestação de serviço de transporte. Créditos. Combustível. Regime monifásico.

Consulta SEFA nº 35 DE 14/08/2023 - PR

Estadual - Publicado em 14 ago 2023

SÚMULA: ICMS. Substituição tributária. Acessórios para veículos.

Consulta SEFA nº 36 DE 14/08/2023 - PR

Estadual - Publicado em 14 ago 2023

SÚMULA: ICMS. Guloseimas para animais domésticos. Substituição tributária. Aplicabilidade.

Consulta SEFA nº 32 DE 03/08/2023 - PR

Estadual - Publicado em 3 ago 2023

SÚMULA: ICMS. Contribuinte substituído. Venda interna a contribuinte. Base de cálculo que serviu para retenção do imposto.

Consulta SEFA nº 30 DE 02/08/2023 - PR

Estadual - Publicado em 2 ago 2023

SÚMULA: ICMS. Isenção. Frutas frescas.

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