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Exibindo: 139 normas.

Consulta nº 121 DE 30/10/2014 - PR

Estadual - Publicado em 30 out 2014

ICMS. Operações com sabão em barra destinado à limpeza em geral. Redução da base de cálculo.

Consulta nº 122 DE 30/10/2014 - PR

Estadual - Publicado em 30 out 2014

ICMS. Substituição tributária. Fornecimento alimentos. Hotéis, restaurantes e companhias aéreas.

Consulta nº 123 DE 30/10/2014 - PR

Estadual - Publicado em 30 out 2014

ICMS. Substituição tributária. Fornecimento de alimentos. Hotéis, restaurantes e companhias aéreas.

Consulta nº 124 DE 28/10/2014 - PR

Estadual - Publicado em 28 out 2014

ICMS. Bens e mercadorias importados do exterior. Produto similar. Operações interestaduais inaplicabilidade da aliquota de 4%.

Consulta nº 113 DE 23/10/2014 - PR

Estadual - Publicado em 23 out 2014

ICMS.Revenda De brindes e produtos de merchandising. Remessa para eventos. Procedimentos.

Consulta nº 75 DE 23/10/2014 - PR

Estadual - Publicado em 23 out 2014

ICMS. Massa congelada para preparo do pão. Substituição tributária. Inaplicabilidade.

Consulta nº 94 DE 20/10/2014 - PR

Estadual - Publicado em 20 out 2014

ICMS. Consulta. Pão de alho e pão de alho picante. Produto da cesta básica. Operação interna e interestadual. Alíquotas. Redução da base de cálculo. Carga tributária. Substituição tributária. Inaplicabilidade a partir da edição do Decreto N° 12.176, de 17/9/2014.

Consulta nº 134 DE 20/10/2014 - PR

Estadual - Publicado em 20 out 2014

ICMS-ST. Operações com papel a4, cadernos e corretivos. Redução da base de cálculo. Inaplicabilidade.

Consulta nº 135 DE 20/10/2014 - PR

Estadual - Publicado em 20 out 2014

ICMS-ST. Operações com papel a4 e cartolinas. Redução da base de cálculo. Inaplicabilidade.

Consulta nº 105 DE 16/10/2014 - PR

Estadual - Publicado em 16 out 2014

ICMS-ST. Operações com papel A4. Redução da base de cálculo. Inaplicabilidade.

Consulta nº 106 DE 16/10/2014 - PR

Estadual - Publicado em 16 out 2014

ICMS. Confeito granulado colorido com açúcar. Substituição tributária.

Consulta nº 104 DE 15/10/2014 - PR

Estadual - Publicado em 15 out 2014

ICMS. Substituição tributária. Produtos de informática e automação.

Consulta nº 101 DE 09/10/2014 - PR

Estadual - Publicado em 9 out 2014

ICMS. Massa para pastel. Substituição tributária. Inaplicabilidade.

Consulta nº 110 DE 09/10/2014 - PR

Estadual - Publicado em 9 out 2014

ICMS. Obrigação principal. Alíquota aplicável ao produto “BOX”.

Consulta nº 100 DE 08/10/2014 - PR

Estadual - Publicado em 8 out 2014

ICMS. Remessa para armazenagem. Operação interna. Suspensão.

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