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Exibindo: 5 normas.

Resolução CE Nº 25 DE 29/12/2025 - PB

Estadual - Publicado em 6 jan 2026

Rep. - Ementa: Revoga a Resolução CE N° 025/2024, N° 01/2025 e N° 010/2025 e aprova novo índice de reajuste das tarifas dos serviços de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros, de características urbanas e rodoviárias, e para a travessia hidroviária Cabedelo-Costinha.

Resolução CE Nº 25 DE 29/12/2025 - PB

Estadual - Publicado em 30 dez 2025

Ementa: Revoga a Resolução CE N° 025/2024, N° 01/2025 e N° 010/2025 e aprova novo índice de reajuste das tarifas dos serviços de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros, de características urbanas e rodoviárias, e para a travessia hidroviária Cabedelo-Costinha.

Resolução CRP-13 nº 4 DE 25/11/2025 - PB

Estadual - Publicado em 26 nov 2025

Dispõe sobre a instituição do programa de recuperação de créditos (REFIS), regras de concessão de isenção de multa e juros de mora e possibilidade de negociações, no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 13ª Região – CRP-13.

Resolução CD/DETRAN-PB nº 1 DE 22/10/2025 - PB

Estadual - Publicado em 24 out 2025

Estabelece regras gerais para a cobrança de anuidade em razão dos custos incorridos pela Administração Pública com a fiscalização permanente das atividades e pela disponibilização e manutenção dos serviços públicos que suportam a execução das atividades delegadas ou reguladas pelo Departamento Estadual de Trânsito, objeto de credenciamento.

Resolução ARPB nº 3 DE 13/05/2025 - PB

Estadual - Publicado em 14 mai 2025

Aprova o reajuste do preço do gás natural comercializado pela Companhia Paraibana de Gás - PBGÁS, e dá outras providências.

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