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Exibindo: 49 normas.

Portaria SEDAP nº 189 DE 02/10/2024 - PB

Estadual - Publicado em 2 out 2024

Dispõe sobre a atualização cadastral das explorações pecuárias e a declaração semestral de rebanhos no Estado da Paraíba e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 165 DE 10/09/2024 - PB

Estadual - Publicado em 11 set 2024

Fica prorrogado, em caráter excepcional, o prazo para recolhimento de tributos estaduais com vencimento em 15 de setembro 2024, que passará a ser no dia 17 de setembro de 2024.

Portaria SEFAZ nº 162 DE 05/09/2024 - PB

Estadual - Publicado em 6 set 2024

Aprova o Manual de Orientações - ICMS DIFAL/Fronteira.

Portaria SEFAZ nº 152 DE 29/08/2024 - PB

Estadual - Publicado em 30 ago 2024

Fica acrescentado ao Anexo Único da Portaria n° 00337/2017/GSER, de 27 de dezembro de 2017

Portaria SEFAZ nº 148 DE 19/08/2024 - PB

Estadual - Publicado em 20 ago 2024

Atualizar o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB

Portaria DETRAN/DS nº 364 DE 15/08/2024 - PB

Estadual - Publicado em 16 ago 2024

Estabelece os procedimentos para a anotação, recepção e transmissão do relatório de avaliação eletrônica das aulas técnico-teóricas na modalidade remota e presencial, nos Centros de Formação de Condutores - CFC, nos processos de formação de condutores de veículos automotores, de atualização e reciclagem de condutores de veículos automotores, junto ao Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba - DETRAN/PB, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 144 DE 07/08/2024 - PB

Estadual - Publicado em 8 ago 2024

Altera a Portaria SEFAZ nº 80 de 2021.

Portaria SEFAZ nº 129 DE 23/07/2024 - PB

Estadual - Publicado em 24 jul 2024

Altera a Portaria nº 00085/2024/SEFAZ

Portaria SEFAZ nº 127 DE 19/07/2024 - PB

Estadual - Publicado em 19 jul 2024

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB.

Portaria FAPESQ nº 4 DE 05/07/2024 - PB

Estadual - Publicado em 6 jul 2024

Dispõe sobre a criação da modalidade de Bolsa Sócio Empreendedor - BSE da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba.

Portaria SEFAZ nº 115 DE 01/07/2024 - PB

Estadual - Publicado em 2 jul 2024

Altera a redação do “caput” do art. 1º da Portaria SEFAZ Nº 81/2023, que estabelece as quotas mensais de óleo diesel em litros para a concessão do benefício do crédito presumido do ICMS destinadas às empresas, ou consórcio de empresas, de ônibus responsáveis pela exploração de serviço de transporte público de passageiro, com característica de transporte urbano ou metropolitano, em João Pessoa, Campina Grande e municípios que integram as regiões metropolitanas das duas cidades.

Portaria SEFAZ nº 103 DE 18/06/2024 - PB

Estadual - Publicado em 18 jun 2024

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB.

Portaria DETRAN nº 196 DE 31/05/2024 - PB

Estadual - Publicado em 6 jun 2024

Regulamenta o Credenciamento de Entidades Médicas e Psicológicas, pessoas jurídicas de direito público e privado que tenham como objetivos a prestação de serviços médicos e psicológicos, para a realização dos Exames de Aptidão Física e Mental, de Perícia Psicológica e de Exame Médico Especial aos candidatos à primeira habilitação, renovação de Carteira Nacional de Habilitação - CNH.

Portaria SEFAZ nº 93 DE 23/05/2024 - PB

Estadual - Publicado em 24 mai 2024

Informa que os documentos fiscais eletrônicos emitidos em contingência por contribuintes paraibanos desde 06/05/2024 até 23/05/2024 poderão ser transmitidos para autorização excepcionalmente até 31/05/2024.

Portaria SEFAZ nº 86 DE 20/05/2024 - PB

Estadual - Publicado em 20 mai 2024

Adia, excepcionalmente, para o dia 29 de maio de 2024, a data da realização do sorteio Mensal e do sorteio Especial da Campanha “ Nota Cidadã”

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