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Exibindo: 67 normas.

Portaria GSER nº 190 DE 30/10/2018 - PB

Estadual - Publicado em 31 out 2018

Estabelece valores de referência dos produtos que menciona.

Portaria GSER nº 188 DE 29/10/2018 - PB

Estadual - Publicado em 30 out 2018

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB para R$ 49,19 (quarenta e nove reais e dezenove centavos).

Portaria GSER nº 178 DE 11/10/2018 - PB

Estadual - Publicado em 11 out 2018

Inclui no Anexo Único da Portaria n° 00337/2017/GSER as letras referentes à empresa ECODANTAS FABRICAÇÃO DE ÁGUAS EIRELI

Portaria GSER nº 176 DE 04/10/2018 - PB

Estadual - Publicado em 4 out 2018

Inclui no Anexo Único da Portaria n° 00337/2017/GSER as letras referentes à empresa Ingá Agropecuária e Mineração LTDA.

Portaria GSER nº 153 DE 24/08/2018 - PB

Estadual - Publicado em 25 ago 2018

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB para R$ 49,00 (quarenta e nove reais).

Portaria GSER nº 152 DE 22/08/2018 - PB

Estadual - Publicado em 23 ago 2018

Altera a Portaria GSER nº 61 de 2017.

Portaria GSER nº 148 DE 17/08/2018 - PB

Estadual - Publicado em 18 ago 2018

Altera Portaria GSER nº 101 de 2018.

Portaria GSER nº 140 DE 31/07/2018 - PB

Estadual - Publicado em 1 ago 2018

Portaria GSER nº 139 DE 31/07/2018 - PB

Estadual - Publicado em 1 ago 2018

Regulamenta a Requisição de Informações sobre Movimentação Financeira-RMF.

Portaria GSER nº 141 DE 31/07/2018 - PB

Estadual - Publicado em 1 ago 2018

Determina que a Gerência Executiva de Fiscalização de Tributos Estaduais da Secretaria de Estado da Receita promova o monitoramento diário das vendas realizadas por cartão de crédito e débito e das emissões de documentos fiscais de ou para os contribuintes enquadrados como Microempreendedor Individual - MEI.

Portaria GSER nº 142 DE 31/07/2018 - PB

Estadual - Publicado em 1 ago 2018

Aprova o termo para exclusão da empresa optante do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

Portaria GSER nº 143 DE 31/07/2018 - PB

Estadual - Publicado em 1 ago 2018

Portaria GSER nº 134 DE 23/07/2018 - PB

Estadual - Publicado em 24 jul 2018

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB para R$ 48,84 (quarenta e oito reais e oitenta e quatro centavos).

Portaria GSER nº 128 DE 13/07/2018 - PB

Estadual - Publicado em 13 jul 2018

Acrescenta razão social ao Anexo Único da Portaria n° 00337/2017/GSER.

Portaria DETRAN/DS nº 122 DE 04/07/2018 - PB

Estadual - Publicado em 6 jul 2018

Altera a Portaria nº 40/2017/DS e dá outras providências.

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