Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Paraíba -> Decreto -> 2014

Exibindo: 63 normas.

Decreto nº 34754 DE 10/01/2014 - PB

Estadual - Publicado em 11 jan 2014

Regulamenta o Programa Gol de Placa e dá outras providências.

Decreto nº 34752 DE 07/01/2014 - PB

Estadual - Publicado em 8 jan 2014

Altera o Decreto nº 32.157, de 23 de maio de 2011, que dispõe sobre a concessão de regime especial, na área do ICMS nas operações e prestações que envolvam revistas e periódicos, e dá outras providências.

Decreto nº 34753 DE 07/01/2014 - PB

Estadual - Publicado em 8 jan 2014

Altera o Decreto nº 17.252, de 27 de dezembro de 1994, que consolida e dá nova redação ao Regulamento do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba - FAIN.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »