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Exibindo: 63 normas.

Decreto nº 34872 DE 02/04/2014 - PB

Estadual - Publicado em 3 abr 2014

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com pneumáticos, câmaras de ar e protetores, e dá outras providências.

Decreto nº 34871 DE 02/04/2014 - PB

Estadual - Publicado em 3 abr 2014

Altera o Decreto nº 21.459, de 31 de outubro de 2000, que dispõe sobre as operações com veículos automotores novos, efetuadas por meio de faturamento direto para o consumidor, e dá outras providências.

Decreto nº 34868 DE 02/04/2014 - PB

Estadual - Publicado em 3 abr 2014

Aprova a Norma Técnica nº 008/2014 - CBMPB, que regulamenta o art. 3º da Lei Estadual nº 10.038/2013 e dá outras providências.

Decreto nº 34840 DE 18/03/2014 - PB

Estadual - Publicado em 19 mar 2014

Altera o Anexo 05 do Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 34841 DE 18/03/2014 - PB

Estadual - Publicado em 19 mar 2014

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 34801 DE 07/03/2014 - PB

Estadual - Publicado em 8 mar 2014

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cimento de qualquer espécie, e dá outras providências.

Decreto nº 34802 DE 07/03/2014 - PB

Estadual - Publicado em 8 mar 2014

Altera o Decreto nº 29.537, de 06 de agosto de 2008, que dispõe sobre o regime de substituição nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo e com outros produtos.

Decreto nº 34785 DE 24/02/2014 - PB

Estadual - Publicado em 25 fev 2014

Altera o Decreto nº 22.066, de 30 de julho de 2001, que dispõe sobre operações relativas a álcool etílico hidratado e anidro combustível, álcool etílico hidratado e anidro para outros fins, açúcar e insumos destinados à respectiva fabricação, e dá outras providências.

Decreto nº 34786 DE 24/02/2014 - PB

Estadual - Publicado em 25 fev 2014

Dispõe sobre o diferimento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS nas operações de importação relativas ao Álcool Etílico Anidro Combustível - AEAC e dá outras providências.

Decreto nº 34784 DE 24/02/2014 - PB

Estadual - Publicado em 25 fev 2014

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com disco fonográfico, fita virgem ou gravada.

Decreto nº 34778 DE 14/02/2014 - PB

Estadual - Publicado em 16 fev 2014

Altera o Decreto nº 17.463, de 31 de maio de 1995, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com tintas, vernizes e outras mercadorias da indústria química, e determina outras providências.

Decreto nº 34770 DE 07/02/2014 - PB

Estadual - Publicado em 8 fev 2014

Altera o Decreto nº 30.478, de 28 de julho de 2009, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD para contribuintes do ICMS, e dá outras providências.

Decreto nº 34767 DE 31/01/2014 - PB

Estadual - Publicado em 1 fev 2014

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 34763 DE 21/01/2014 - PB

Estadual - Publicado em 22 jan 2014

Credencia Entidades Estudantis para emissão de Carteiras de Identificação Estudantil no âmbito do Estado da Paraíba, para o gozo dos benefícios da meia-passagem e meia-entrada em eventos culturais, de lazer e esportivos.

Decreto nº 34763 DE 21/01/2014 - PB

Estadual - Publicado em 6 fev 2014

Rep. - Credencia Entidades Estudantis para emissão de Carteiras de Identificação Estudantil no âmbito do Estado da Paraíba, para o gozo dos benefícios da meia-passagem e meia-entrada em eventos culturais, de lazer e esportivos.

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