Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Paraíba -> Decreto -> 2012

Exibindo: 70 normas.

Decreto nº 33176 DE 03/08/2012 - PB

Estadual - Publicado em 4 ago 2012

Altera o Decreto nº 20.275, de 23 de fevereiro de 1999, que dispõe sobre concessão de regime especial, na área do ICMS, para prestações de serviços públicos de telecomunicações, e dá outras providências.

Decreto nº 33178 DE 03/08/2012 - PB

Estadual - Publicado em 4 ago 2012

Altera o Anexo Único do Decreto nº 33.048, de 22 de junho de 2012, que concede isenção do ICMS nas saídas interestaduais de rações para animai s e dos insumos utilizados em sua fabricação, cujos destinatários estejam domiciliados em municípios com situação de emergência ou de calamidade pública declarada em decreto governamental, em decorrência da estiagem que atinge o Semiárido brasileiro.

Decreto nº 33177 DE 03/08/2012 - PB

Estadual - Publicado em 4 ago 2012

Altera o Decreto nº 22.196, de 27 de agosto de 2001, que concede isenção do ICMS às operações internas e interestaduais com automóveis de passageiros, para utilização como táxi, e dá outras providências.

Decreto nº 33176 DE 03/08/2012 - PB

Estadual - Publicado em 4 ago 2012

Altera o Decreto nº 20.275, de 23 de fevereiro de 1999, que dispõe sobre concessão de regime especial, na área do ICMS, para prestações de serviços públicos de telecomunicações, e dá outras providências.

Decreto nº 33178 DE 03/08/2012 - PB

Estadual - Publicado em 4 ago 2012

Altera o Anexo Único do Decreto nº 33.048, de 22 de junho de 2012, que concede isenção do ICMS nas saídas interestaduais de rações para animai s e dos insumos utilizados em sua fabricação, cujos destinatários estejam domiciliados em municípios com situação de emergência ou de calamidade pública declarada em decreto governamental, em decorrência da estiagem que atinge o Semiárido brasileiro.

Decreto nº 33117 DE 17/07/2012 - PB

Estadual - Publicado em 18 jul 2012

Altera o RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 33119 DE 17/07/2012 - PB

Estadual - Publicado em 18 jul 2012

Altera o Decreto nº 24.089, de 13 de maio de 2003, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados em relação à operação interestadual que destine mercadoria à empresa de construção civil, e dá outras providências.

Decreto nº 33121 DE 17/07/2012 - PB

Estadual - Publicado em 18 jul 2012

Altera o Decreto nº 32.157, de 23 de maio de 2011, que dispõe sobre a concessão de regime especial, na área do ICMS, nas operações e prestações que envolvam revistas e periódicos, e dá outras providências.

Decreto nº 33122 DE 17/07/2012 - PB

Estadual - Publicado em 18 jul 2012

Altera o Decreto 31.578, de 1º de setembro de 2010, que dispõe sobre a substituição tributária, nas operações interestaduais com auto peças, e dá outras providências.

Decreto nº 33123 DE 17/07/2012 - PB

Estadual - Publicado em 18 jul 2012

Altera o Decreto nº 29.537, de 06 de agosto de 2008, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo e com outros produtos, e dá outras providências.

Decreto nº 33124 DE 17/07/2012 - PB

Estadual - Publicado em 18 jul 2012

Dispõe sobre prazo especial para recolhimento do ICMS devido pelos contribuintes vinculados à campanha de promoção de vendas "Liquida Campina 2012" e dá outras providências.

Decreto nº 33120 DE 17/07/2012 - PB

Estadual - Publicado em 18 jul 2012

Altera o Decreto nº 33.048, de 22 de junho de 2012, que concede isenção do ICMS nas saídas interestaduais de rações para animais e dos insumos utilizados em sua fabricação, cujos destinatários estejam domiciliados em municípios com situação de emergência ou de calamidade pública declarada em decreto governamental, em decorrência da estiagem que atinge o Semi-árido brasileiro.

Decreto nº 33050 DE 25/06/2012 - PB

Estadual - Publicado em 26 jun 2012

Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Estadual, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal.

Decreto nº 33044 DE 22/06/2012 - PB

Estadual - Publicado em 23 jun 2012

Altera o Decreto nº 31.504, de 10 de agosto de 2010, que disciplina a obrigatoriedade de aposição de selo fiscal em vasilhame que contenha água mineral natural ou água adicionada de sais, em ci rculação neste Estado e dá outras providências.

Decreto nº 33045 DE 22/06/2012 - PB

Estadual - Publicado em 23 jun 2012

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »