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Exibindo: 67 normas.

Portaria DG-DETRAN nº 152 DE 22/01/2021 - PA

Estadual - Publicado em 10 fev 2021

Rep. - Autorizar excepcionalmente, que os veículos automotores, reboques e semirreboques, com capacidade de carga, acima de 1,1 Ton., e veículos automotores de transportes de passageiros, em todas as categorias, realizem o Licenciamento Anual - 2021, através do site do Detran-Pará e dispensa a realização de vistoria veicular para o Licenciamento Anual - 2021.

Portaria DG-DETRAN nº 152 DE 22/01/2021 - PA

Estadual - Publicado em 26 mar 2021

Rep. - Autorizar excepcionalmente, que os veículos automotores, reboques e semirreboques, com capacidade de carga, acima de 1,1 Ton., e veículos automotores de transportes de passageiros, em todas as categorias, realizem o Licenciamento Anual - 2021, através do site do Detran-Pará e dispensa a realização de vistoria veicular para o Licenciamento Anual - 2021.

Portaria DG-DETRAN nº 67 DE 14/01/2021 - PA

Estadual - Publicado em 15 jan 2021

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vistorias, de recibos de transferência de propriedade de veículos automotores, elétricos, articulados, reboque e semi reboque.

Portaria DG-DETRAN nº 5 DE 05/01/2021 - PA

Estadual - Publicado em 6 jan 2021

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vistorias, de recibos de transferência de propriedade de veículos automotores, elétricos, articulados, reboque e semi reboque, e não cobrança de diária de veículos recolhidos nos Parques de Retenções do DETRAN/PA.

Portaria SEFA nº 4 DE 05/01/2021 - PA

Estadual - Publicado em 7 jan 2021

Acrescenta produtos à Portaria nº 276, de 04 de agosto de 2017, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF do produto cerveja.

Portaria DG-DETRAN nº 5 DE 05/01/2021 - PA

Estadual - Publicado em 8 jan 2021

Rep. - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vistorias, de recibos de transferência de propriedade de veículos automotores, elétricos, articulados, reboque e semi reboque, e não cobrança de diária de veículos recolhidos nos Parques de Retenções do DETRAN/PA.

Portaria DG-DETRAN nº 2 DE 05/01/2021 - PA

Estadual - Publicado em 8 jan 2021

Dispõe sobre a prorrogação do credenciamento dos profissionais médicos e psicólogos.

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