Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Pará -> Decreto -> 2024

Exibindo: 61 normas.

Decreto nº 4017 DE 28/06/2024 - PA

Estadual - Publicado em 1 jul 2024

Altera o Decreto Nº 4676/2001, relativamente à antecipação do imposto e substituição tributária.

Decreto nº 4019 DE 28/06/2024 - PA

Estadual - Publicado em 28 jun 2024

Dispõe sobre o Valor Adicionado e os Índices de Valor Adicionado referentes ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

Decreto nº 4018 DE 28/06/2024 - PA

Estadual - Publicado em 28 jun 2024

Altera dispositivos do Decreto Estadual Nº 4478/2001, que define normas relativas à coleta de dados necessários à apuração do valor adicionado para efeitos de cálculo dos Índices de Participação dos Municípios Paraenses no Produto da Arrecadação do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 4013 DE 27/06/2024 - PA

Estadual - Publicado em 28 jun 2024

Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS), aprovado pelo Decreto Estadual nº 4.676, de 18 de junho de 2001.

Decreto nº 3969 DE 07/06/2024 - PA

Estadual - Publicado em 10 jun 2024

Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001.

Decreto nº 3954 DE 28/05/2024 - PA

Estadual - Publicado em 28 mai 2024

Dispõe sobre a entrada, o trânsito e o comércio de materiais vegetais (frutos, sementes, amêndoas, mudas, hastes) das espécies dos gêneros Theobroma e Herrania, no Estado do Pará.

Decreto nº 3956 DE 28/05/2024 - PA

Estadual - Publicado em 28 mai 2024

Altera dispositivos do Decreto nº 553, de 17 de fevereiro de 2020, que estabelece as diretrizes do regime de transição do Programa instituído pela Lei Estadual nº 7.776, de 23 de dezembro de 2013, e ampliado pela Lei Estadual nº 8.967, de 30 de dezembro de 2019, e dá outras providências.

Decreto nº 3889 DE 30/04/2024 - PA

Estadual - Publicado em 30 abr 2024

Altera dispositivo do Decreto nº 2.553, de 11 de agosto de 2022, que “Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001, e dá outras providências”.

Decreto nº 3864 DE 18/04/2024 - PA

Estadual - Publicado em 18 abr 2024

Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001.

Decreto nº 3859 DE 17/04/2024 - PA

Estadual - Publicado em 17 abr 2024

Altera o RICMS/PA, quanto às operações com substituição tributária realizadas por contribuinte que atue como centro de distribuição e operações sujeitas a antecipação do imposto, dentre outras disposições.

Decreto nº 3849 DE 12/04/2024 - PA

Estadual - Publicado em 15 abr 2024

Altera o RICMS/PA, quanto aos benefícios fiscais.

Decreto nº 3836 DE 09/04/2024 - PA

Estadual - Publicado em 10 abr 2024

Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001, e do Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, aprovado pelo Decreto nº 2.703, de 27 de dezembro de 2006.

Decreto nº 3675 DE 12/03/2024 - PA

Estadual - Publicado em 13 mar 2024

Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS-PA, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001.

Decreto nº 3754 DE 08/03/2024 - PA

Estadual - Publicado em 11 mar 2024

Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), aprovado pelo Decreto nº 2.703, de 27 de dezembro de 2006.

Decreto nº 3755 DE 08/03/2024 - PA

Estadual - Publicado em 11 mar 2024

Dispõe sobre medidas administrativas a serem adotadas com vistas a garantir o abastecimento de pescado no mercado interno, no período de 14 a 28 de março de 2024.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »