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Exibindo: 8 normas.

Resolução Conjunta SEF/AGE nº 4.044 de 19/11/2008 - MG

Estadual - Publicado em 20 nov 2008

Dispõe sobre manutenção no sistema SICAF.

Resolução Conjunta SEF/AGE nº 4.030 de 16/10/2008 - MG

Estadual - Publicado em 17 out 2008

Dispõe sobre o Arrolamento Administrativo de Bens e Direitos e sobre a Medida Cautelar Fiscal.

Resolução Conjunta SEF/SEAPA nº 4.028 de 06/10/2008 - MG

Estadual - Publicado em 7 out 2008

Dispõe sobre a atualização cadastral do rebanho bovino perante o Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, no exercício de 2008.

Resolução Conjunta SEF/SEPLAG nº 4.019 de 04/09/2008 - MG

Estadual - Publicado em 5 set 2008

Altera a Resolução Conjunta nº 3.458, de 22 de julho de 2003, que estabelece procedimentos para a aquisição de mercadoria, bem ou serviço com a isenção do ICMS prevista no item 136 da Parte 1 do Anexo I do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, por órgãos da Administração Pública Estadual Direta, suas autarquias e fundações.

Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/SETOP nº 4.012 de 14/08/2008 - MG

Estadual - Publicado em 19 ago 2008

Dispõe sobre os critérios de apuração das parcelas de reembolso de que trata a Seção V do Regulamento da Lei nº 12.276, de 24 de julho de 1996, aprovado pelo Decreto nº 38.520, de 4 de dezembro de 1996.

Resolução Conjunta SEF/SEPLAG nº 4.012 de 14/08/2008 - MG

Estadual - Publicado em 15 ago 2008

Dispõe sobre os critérios de apuração das parcelas de reembolso de que trata a Seção V do Regulamento da Lei nº 12.276, de 24 de julho de 1996, aprovado pelo Decreto nº 38.520, de 4 de dezembro de 1996.

Resolução Conjunta SEF/SEPLAG nº 3.981 de 25/04/2008 - MG

Estadual - Publicado em 26 abr 2008

Altera a Resolução Conjunta nº 3.458, de 22 de julho de 2003, que estabelece procedimentos para a aquisição de mercadoria, bem ou serviço com a isenção do ICMS prevista no item 136 da Parte 1 do Anexo I do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2.002, por órgãos da Administração Pública Estadual Direta, suas autarquias e fundações, e dá outras providências.

Resolução Conjunta SEF/AGE nº 3.955 de 28/01/2008 - MG

Estadual - Publicado em 29 jan 2008

Dispõe sobre o Arrolamento Administrativo de Bens e Direitos.

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