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Exibindo: 121 normas.

Portaria SUTRI nº 635 DE 22/03/2017 - MG

Estadual - Publicado em 23 mar 2017

Altera a Portaria SUTRI nº 623, de 26 de janeiro de 2017, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica.

Portaria SRE nº 155 DE 20/03/2017 - MG

Estadual - Publicado em 21 mar 2017

Dispõe sobre a atribuição de competência ao Superintendente Regional da Fazenda e ao titular de Delegacia Fiscal para decisão relativa a pedido de Regime Especial nas hipóteses que especifica.

Portaria SAIF nº 27 DE 20/03/2017 - MG

Estadual - Publicado em 21 mar 2017

Altera o Anexo I da Portaria SAIF nº 001 de 30 de janeiro de 2009 que divulga as Tabelas de Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS, de Informações Adicionais da Apuração - Valores declaratórios e de Ajustes e Informações de valores provenientes de documento fiscal, e divulga a Tabela de Tipos de Utilização de Créditos Fiscais, que foram implementadas no Programa Validador e Assinador (PVA) da Escrituração Fiscal Digital.

Portaria SAIF nº 27 DE 20/03/2017 - MG

Estadual - Publicado em 23 mar 2017

Rep. - Altera o Anexo I da Portaria SAIF nº 001 de 30 de janeiro de 2009 que divulga as Tabelas de Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS, de Informações Adicionais da Apuração - Valores declaratórios e de Ajustes e Informações de valores provenientes de documento fiscal, e divulga a Tabela de Tipos de Utilização de Créditos Fiscais, que foram implementadas no Programa Validador e Assinador (PVA) da Escrituração Fiscal Digital.

Portaria SUTRI nº 637 DE 14/03/2017 - MG

Estadual - Publicado em 18 mar 2017

Rep. - Altera a Portaria SUTRI nº 551, de 10 de maio de 2016, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.

Portaria SUTRI nº 637 DE 14/03/2017 - MG

Estadual - Publicado em 15 mar 2017

Altera a Portaria SUTRI nº 551, de 10 de maio de 2016, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.

Portaria SUTRI nº 638 DE 14/03/2017 - MG

Estadual - Publicado em 15 mar 2017

Altera a Portaria SUTRI nº 611, de 23 de dezembro de 2016, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Portaria SRE nº 154 DE 07/03/2017 - MG

Estadual - Publicado em 9 mar 2017

Altera a Portaria SRE nº 149, de 28 de janeiro de 2016, que estabelece Manuais de Orientação para Preenchimento e Entrega da Declaração Anual do Movimento Econômico e Fiscal (DAMEF) e para Apuração do VAF B.

Portaria SUTRI nº 636 DE 03/03/2017 - MG

Estadual - Publicado em 4 mar 2017

Altera a Portaria SUTRI nº 615, de 29 de dezembro de 2016, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador que especifica.

Portaria SUTRI nº 633 DE 24/02/2017 - MG

Estadual - Publicado em 25 fev 2017

Altera a Portaria SUTRI nº 615, de 29 de dezembro de 2016, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador que especifica.

Portaria SUTRI nº 634 DE 24/02/2017 - MG

Estadual - Publicado em 25 fev 2017

Dispõe sobre os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos nas hipóteses que especifica.

Portaria SUTRI nº 632 DE 21/02/2017 - MG

Estadual - Publicado em 22 fev 2017

Altera a Portaria SUTRI nº 611, de 23 de dezembro de 2016, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Portaria SUTRI nº 631 DE 21/02/2017 - MG

Estadual - Publicado em 22 fev 2017

Altera a Portaria SUTRI nº 616, de 29 dezembro de 2016, que relaciona estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor exclusivo de medicamentos de uso humano, para efeitos de definição da base de cálculo do ICMS devido a título de substituição tributária.

Portaria SAIF nº 26 DE 15/02/2017 - MG

Estadual - Publicado em 16 fev 2017

Altera o Anexo I da Portaria SAIF 001 de 30 de janeiro de 2009 que Divulga as Tabelas de Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS, de Informações Adicionais da Apuração - Valores declaratórios e de Ajustes e Informações de valores provenientes de documento fiscal, e divulga a Tabela de Tipos de Utilização de Créditos Fiscais, que foram implementadas no Programa Validador e Assinador (PVA) da Escrituração Fiscal Digital.

Portaria DETRAN/MG nº 40 DE 10/02/2017 - MG

Estadual - Publicado em 11 fev 2017

Dispõe sobre os procedimentos para execução dos serviços destinados ao registro de contratos de financiamento de veículos com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil e reserva de domínio ou penhor, mediante credenciamento de pessoas jurídicas para operar sistema eletrônico de registros de contratos, e dá outras providências.

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