Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Minas Gerais -> Instrução de Serviço -> 2022

Exibindo: 3 normas.

Instrução de Serviço JUCEMG nº 6 DE 02/09/2022 - MG

Estadual - Publicado em 3 set 2022

Disciplina o procedimento para eliminação dos arquivos de livros digitais armazenados no servidor e não retirados no Portal de Serviçoslivros digitais após o prazo de 60 (sessenta) dias da disponibilização do download.

Instrução de Serviço JUCEMG nº 4 DE 31/08/2022 - MG

Estadual - Publicado em 3 set 2022

Disciplina procedimentos para emissão de Certidão Específica no âmbito da JUCEMG, em observância à especificidade do pedido.

Instrução de Serviço JUCEMG nº 2 DE 22/02/2022 - MG

Estadual - Publicado em 23 fev 2022

Disciplina procedimentos internos para o arquivamento de atos relativos à nova figura do consórcio de consumidores de energia elétrica, instituído na Lei Federal nº 14.300/2022, mediante a reunião de pessoas físicas e/ou de pessoas jurídicas consumidoras de energia elétrica.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »