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Exibindo: 1189 normas.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 111 DE 21/05/2010 - MG

Estadual - Publicado em 25 mai 2010

ICMS – ALÍQUOTA – COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 94 DE 21/05/2010 - MG

Estadual - Publicado em 25 mai 2010

EXPORTAÇÃO – CONTROLE DE TRÂNSITO – REGISTRO DE INÍCIO DE TRÂNSITO ESTADUAL (RITE) – PROCEDIMENTOS –– FERRO-GUSA

Consulta de Contribuinte SEFAZ s/nº DE 21/05/2010 - MG

Estadual - Publicado em 25 mai 2010

ICMS – INSCRIÇÃO ESTADUAL – ATIVIDADE SUJEITA À TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL – NÃO-INCIDÊNCIA DE ICMS

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 96 DE 21/05/2010 - MG

Estadual - Publicado em 25 mai 2010

ICMS – INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA – MERCADORIA SEM TRÂNSITO PELO ESTABELECIMENTO ENCOMENDANTE –PROCEDIMENTOS

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 97 DE 21/05/2010 - MG

Estadual - Publicado em 25 mai 2010

ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA – APLICABILIDADE – PRODUTOS DESTINADOS A USO, CONSUMO OU ATIVO PERMANENTE

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 98 DE 21/05/2010 - MG

Estadual - Publicado em 25 mai 2010

CRÉDITO DE ICMS – ATIVO PERMANENTE – O ICMS

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 94 DE 21/05/2010 - MG

Estadual - Publicado em 25 mai 2010

EXPORTAÇÃO – CONTROLE DE TRÂNSITO – REGISTRO DE INÍCIO DE TRÂNSITO ESTADUAL (RITE) – PROCEDIMENTOS –– FERRO-GUSA

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 99 DE 21/05/2010 - MG

Estadual - Publicado em 25 mai 2010

CRÉDITO DE ICMS – ATIVO PERMANENTE

Consulta de Contribuinte SEFAZ s/nº DE 21/05/2010 - MG

Estadual - Publicado em 25 mai 2010

ICMS – INSCRIÇÃO ESTADUAL – ATIVIDADE SUJEITA À TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL – NÃO-INCIDÊNCIA DE ICMS

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 100 DE 21/05/2010 - MG

Estadual - Publicado em 25 mai 2010

ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – APLICABILIDADE – BISCOITOS E BOLACHAS

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 96 DE 21/05/2010 - MG

Estadual - Publicado em 25 mai 2010

ICMS – INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA – MERCADORIA SEM TRÂNSITO PELO ESTABELECIMENTO ENCOMENDANTE –PROCEDIMENTOS

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 101 DE 21/05/2010 - MG

Estadual - Publicado em 25 mai 2010

ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – APLICABILIDADE – INDUSTRIALIZAÇÃO – NÃO-CONFIGURAÇÃO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 97 DE 21/05/2010 - MG

Estadual - Publicado em 25 mai 2010

ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA – APLICABILIDADE – PRODUTOS DESTINADOS A USO, CONSUMO OU ATIVO PERMANENTE

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 102 DE 21/05/2010 - MG

Estadual - Publicado em 25 mai 2010

ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – CÁLCULO – RESOLUÇÃO N° 3.166/01

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 98 DE 21/05/2010 - MG

Estadual - Publicado em 25 mai 2010

CRÉDITO DE ICMS – ATIVO PERMANENTE – O ICMS

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