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Exibindo: 9 normas.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 239 DE 05/05/2025 - MT

Estadual - Publicado em 6 mai 2025

Ret. - Inclui o produto Peles em bruto de ovinos e peles curtidas, mesmo divididas, classificados nas NCMs 41.02 e 41.05, no art. 1º da Resolução CONDEPRODEMAT Nº 28/2019, que define os percentuais de incentivos fiscais para os produtos e subprodutos do Submódulo PRODEIC.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 242 DE 30/04/2025 - MT

Estadual - Publicado em 5 mai 2025

Acrescenta o artigo 5°-A à Resolução CONDEPRODEMAT Nº 36/2019, que aprova definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos do submódulo PRODEIC Investe Indústria Produtos Químicos.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 243 DE 30/04/2025 - MT

Estadual - Publicado em 5 mai 2025

Altera o art. 1º da Resolução CONDEPRODEMAT Nº 40/2019, que aprova os percentuais de incentivos fiscais para os produtos e subprodutos no âmbito do Submódulo “PRODEIC Investe Mato Grosso Biocombustíveis.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 240 DE 30/04/2025 - MT

Estadual - Publicado em 5 mai 2025

Inclui o produto Carnes e Miudezas Comestíveis das Espécies Ovinas e Caprinas NCMs 02.04, 02.06.80.00 e 02.06.90.00, no artigo 1º da Resolução CONDEPRODEMAT Nº 32/2019, que estabelece os percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos do submódulo PRODEIC.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 241 DE 30/04/2025 - MT

Estadual - Publicado em 5 mai 2025

Inclui a NCM 0813.20.10, no produto Indústria de Alimentos, no art. 1º da Resolução CONDEPRODEMAT Nº 32/2019, que define os percentuais de incentivos fiscais para os produtos e subprodutos do Submódulo PRODEIC Investe Indústria Alimentícia de Origem Vegetal e Animal.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 239 DE 30/04/2025 - MT

Estadual - Publicado em 5 mai 2025

Inclui o produto Peles em bruto de ovinos e peles curtidas, mesmo divididas, classificados nas NCMs 41.02 e 41.05, no art. 1º da Resolução CONDEPRODEMAT Nº 28/2019, que define os percentuais de incentivos fiscais para os produtos e subprodutos do Submódulo PRODEIC.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 244 DE 30/04/2025 - MT

Estadual - Publicado em 5 mai 2025

Prorroga, até 30 de abril de 2026, o prazo estabelecido no art. 2° da Resolução CONDEPRODEMAT Nº 187/2023 e dá outras providências.

Resolução CEPESCA nº 1 DE 11/04/2025 - MT

Estadual - Publicado em 25 abr 2025

Estabelece o período de defeso da piracema nos rios das Bacias Hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins, em Mato Grosso.

Resolução JUCEMAT nº 1 DE 03/02/2025 - MT

Estadual - Publicado em 5 fev 2025

Estabelecer obrigatoriedade de uso das assinaturas eletrônicas qualificadas, que deverão ser utilizadas para assinar digitalmente os atos de registro de Empresários, Sociedades Empresárias, Consórcios e Cooperativas, através de certificado digital, de segurança tipo A1 ou A3, “e-CPF A3”, emitido por entidade credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras.

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