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Exibindo: 92 normas.

Portaria SEFAZ nº 130 DE 27/06/2023 - MT

Estadual - Publicado em 28 jun 2023

Altera a Portaria n° 238/2022-SEFAZ, de 14/12/2022 (DOE de 16/12/2022), e dá outras providências.

Portaria GP/DETRAN nº 304 DE 22/06/2023 - MT

Estadual - Publicado em 23 jun 2023

Regulamenta o credenciamento de pessoas jurídicas para a fabricação, fornecimento de etiquetas de segurança e/ou sistema WEB de controle operacional informatizado a ser utilizado por empresas que atuam com a atividade de desmonte e comércio de partes e peças usadas, oriundas da desmontagem de veículos automotores terrestres e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 120 DE 21/06/2023 - MT

Estadual - Publicado em 28 jun 2023

Altera a Portaria n° 112, de 1° de junho de 2023 (DOE 07/06/2023), que institui e divulga lista de Preços Médios Ponderados a Consumidor Final - PMPF, para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 119 DE 19/06/2023 - MT

Estadual - Publicado em 28 jun 2023

Altera a Portaria SEFAZ Nº 175/2019, que relaciona os demais impedidos de participarem da premiação decorrente de sorteio no Programa Nota MT.

Portaria SEFAZ nº 117 DE 15/06/2023 - MT

Estadual - Publicado em 23 jun 2023

Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPFMT vigente no período, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 115 DE 12/06/2023 - MT

Estadual - Publicado em 5 jul 2023

Declara, expressamente, a revogação das Portarias que especifica e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 114 DE 06/06/2023 - MT

Estadual - Publicado em 14 jun 2023

Altera a Portaria n° 245, de 29 de dezembro de 2022 que divulga a Tabela contendo os valores médios de mercado de veículos automotores, para efeitos de apuração da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para o exercício de 2023, dispõe sobre o pagamento do imposto, no exercício mencionado, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 84 DE 03/06/2023 - MT

Estadual - Publicado em 7 jun 2023

Declara, expressamente, a revogação das Portarias que especifica e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 112 DE 01/06/2023 - MT

Estadual - Publicado em 7 jun 2023

Institui e divulga lista de Preços Médios Ponderados a Consumidor Final - PMPF, para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 100 DE 19/05/2023 - MT

Estadual - Publicado em 29 mai 2023

Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPFMT vigente no período, e dá outras providências.

Portaria GBSES nº 387 DE 19/05/2023 - MT

Estadual - Publicado em 22 mai 2023

Estabelece os imunizantes do Calendário Nacional de Vacinação para crianças com até dois anos de idade, para composição do Indicador de Cobertura da Vacinação Infantil, do exercício de 2023, com extração dos dados em 31/05/2023, do Decreto n.º 1.514/2022, que regulamenta a Lei Complementar n.º 746/2022, sobre o cálculo dos Índices de Participação dos Municípios do Estado de Mato Grosso no produto da arrecadação do ICMS - IPM/ICMS.

Portaria SEFAZ/GSF nº 93 DE 16/05/2023 - MT

Estadual - Publicado em 23 mai 2023

Tornar público, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, os valores transferidos aos Municípios Mato-grossenses, referentes à participação no produto da arrecadação do ICMS, IPI, IPVA e FEP, do mês de abril de 2023.

Portaria SEFAZ nº 92 DE 15/05/2023 - MT

Estadual - Publicado em 24 mai 2023

Revoga a Portaria n° 89/2003-SEFAZ, que dispõe sobre condições e procedimentos pertinentes à GIA-ICMS Eletrônica - versão 3.07, bem como aprova o seu Manual de Preenchimento, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 90 DE 09/05/2023 - MT

Estadual - Publicado em 23 mai 2023

Revoga a Portaria nº 120/2014-SEFAZ, de 21.05.2014 (DOE da mesma data), que dispõe sobre as rotinas a serem observadas para registro eletrônico dos contribuintes mato-grossenses, autorizados à fruição de benefícios fiscais, nos termos do Plano de Desenvolvimento de Mato Grosso, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 89 DE 09/05/2023 - MT

Estadual - Publicado em 26 mai 2023

Altera a Portaria n° 166/2008-SEFAZ, de 09/09/2008 (DOE de 11/09/2008), que regulamenta a Escrituração Fiscal Digital (EFD) e dá outras providências.

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