Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Mato Grosso -> Portaria -> 2023

Exibindo: 92 normas.

Portaria SEFAZ nº 234 DE 16/11/2023 - MT

Estadual - Publicado em 21 nov 2023

Retifica a Portaria SEFAZ Nº 76/2022, que institui e divulga lista de Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF), para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cervejas.

Portaria SEFAZ/SAPE nº 7 DE 14/11/2023 - MT

Estadual - Publicado em 21 nov 2023

Torna público e homologa o resultado do Sorteio Mensal Setembro 2023 do Programa Nota MT.

Portaria SEFAZ nº 231 DE 13/11/2023 - MT

Estadual - Publicado em 21 nov 2023

Altera a Portaria SEFAZ Nº 75/2021, que dispõe sobre a lavratura do Termo de Notificação Fiscal/Trânsito de Mercadorias (TFT-e), utilizado pelo Serviço de Fiscalização de trânsito de bens, de mercadorias e das respectivas prestações de serviço de transporte interestadual e intermunicipal, para registrar as ocorrências verificadas, bem como o Termo de Apreensão e Depósito (TAD-e), para constituição do crédito tributário pertinente.

Portaria SEFAZ nº 232 DE 13/11/2023 - MT

Estadual - Publicado em 21 nov 2023

Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPFMT vigente no período.

Portaria SEFAZ nº 226 DE 01/11/2023 - MT

Estadual - Publicado em 1 nov 2023

Altera a Portaria SEFAZ Nº 76/2022, que institui e divulga lista de Preços Médios Ponderados a Consumidor Final - PMPF, para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cervejas.

Portaria SEFAZ nº 224 DE 01/11/2023 - MT

Estadual - Publicado em 1 nov 2023

Altera a Portaria SEFAZ Nº 137/2021, que consolida normas que dispõem sobre prazos de recolhimento do ICMS, bem como de contribuições a fundos estaduais, conformados na legislação do ICMS.

Portaria GP/DETRAN-MT nº 504 DE 27/10/2023 - MT

Estadual - Publicado em 30 out 2023

Determina a suspensão temporária de novos credenciamentos de profissionais e entidades, sejam elas públicas ou privadas, perante o Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso (DETRAN MT).

Portaria GP/DETRAN-MT nº 508 DE 27/10/2023 - MT

Estadual - Publicado em 30 out 2023

Dispõe sobre os procedimentos para cadastro de estabelecimentos e habilitação de operadores RENAVE no sistema do DETRAN-MT e registro de veículo automotor em estoque no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Portaria SEFAZ nº 212 DE 18/10/2023 - MT

Estadual - Publicado em 31 out 2023

Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPFMT vigente no período.

Portaria SEFAZ nº 213 DE 17/10/2023 - MT

Estadual - Publicado em 1 nov 2023

Declara, expressamente, a revogação das Portarias que especifica.

Portaria SEFAZ/GSF nº 211 DE 11/10/2023 - MT

Estadual - Publicado em 16 out 2023

Torna público os valores transferidos ao Município de Cuiabá, referente à cota-parte advinda da retenção do IPVA e do ICMS, do mês de setembro de 2023.

Portaria SEFAZ nº 210 DE 09/10/2023 - MT

Estadual - Publicado em 19 out 2023

Altera as Portarias SEFAZ N° 75/2021, que dispõe sobre a lavratura do Termo de Notificação Fiscal/Trânsito de Mercadorias - TFT-e, utilizado pelo Serviço de Fiscalização de trânsito de bens, de mercadorias e das respectivas prestações de serviço de transporte interestadual e intermunicipal, para registrar as ocorrências verificadas, bem como o Termo de Apreensão e Depósito - TAD-e, para a constituição do crédito tributário pertinente, e Nº 128/2021, que dispõe sobre a criação e os procedimentos para expedição do documento Notícia de Fato Tributário - NFT, bem como sobre sua aplicação e utilização nos processos e procedimentos inerentes à fiscalização de tributos estaduais.

Portaria SEFAZ nº 203 DE 05/10/2023 - MT

Estadual - Publicado em 5 out 2023

Altera a Portaria SEFAZ N° 142/2020, que dispõe sobre os procedimentos relacionados à importação de bens ou mercadorias do exterior, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda.

Portaria SEFAZ nº 180 DE 05/10/2023 - MT

Estadual - Publicado em 5 out 2023

Altera a Portaria SEFAZ N° 45/2023 que institui e divulga a lista de Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF), para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com água mineral.

Portaria SEFAZ nº 185 DE 28/09/2023 - MT

Estadual - Publicado em 4 out 2023

Altera a Portaria SEFAZ Nº 61/2020 que institui e divulga lista de Preços Médios Ponderados a Consumidor Final - PMPF, para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com fármacos e medicamentos, de uso humano.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »