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Exibindo: 138 normas.

Portaria SEFAZ nº 149 DE 28/05/2013 - MT

Estadual - Publicado em 3 jun 2013

Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Agricultura, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 150 DE 28/05/2013 - MT

Estadual - Publicado em 3 jun 2013

Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da pecuária mato-grossense, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 148 DE 27/05/2013 - MT

Estadual - Publicado em 29 mai 2013

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período, fixa os percentuais de redução da UPFMT, nas hipóteses que especifica, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 145 DE 21/05/2013 - MT

Estadual - Publicado em 29 mai 2013

Altera a Portaria nº 336/2012-SEFAZ, publicada em 26.12.2012, que dispõe sobre a utilização do Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e e do Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico - DACTE, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 143 DE 15/05/2013 - MT

Estadual - Publicado em 17 mai 2013

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 266/2012-SEFAZ.

Portaria SEFAZ nº 141 DE 15/05/2013 - MT

Estadual - Publicado em 17 mai 2013

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 267/2012-SEFAZ.

Portaria SEFAZ nº 141 DE 15/05/2013 - MT

Estadual - Publicado em 21 mai 2013

Rep. - Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 267/2012-SEFAZ.

Portaria SEFAZ nº 125 DE 07/05/2013 - MT

Estadual - Publicado em 17 mai 2013

Altera a Portaria nº 025/2013-SEFAZ, de 19.03.2013, que enquadra estabelecimentos inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado com atividade econômica correspondente à CNAE 1071-6/00, 1072-4/01 ou 1931-4/00, no regime de estimativa de que tratam os artigos 87-A-1 a 87-I do RICMS, para o exercício de 2013 e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 131 DE 06/05/2013 - MT

Estadual - Publicado em 17 mai 2013

Altera a Portaria nº 047/2013-SEFAZ, de 07.02.2013 (DOE 08.02.2013), que enquadra estabelecimentos inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado com atividade econômica correspondente às CNAE 4511-1/01, 4511-1/02, 4511-1/03, 4511-1/04, 4511-1/05, 4511-1/06, 4512-9/01, 4512-9/02, 4541-2/01, 4541-2/04 e 4542-1/02, no regime de estimativa de que tratam os artigos 87-A-1 a 87-I do RICMS e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 126 DE 30/04/2013 - MT

Estadual - Publicado em 8 mai 2013

Altera a Portaria nº 163/2007-SEFAZ, publicada em 13.12.2007, que dispõe sobre as condições, as regras e os procedimentos para utilização da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 124 DE 30/04/2013 - MT

Estadual - Publicado em 8 mai 2013

Altera itens na Lista de Preços divulgada pela Portaria nº 266/2012, de 04.10.2012, para efeito de fixação da base de cálculo do ICMS.

Portaria SEFAZ nº 119 DE 29/04/2013 - MT

Estadual - Publicado em 29 abr 2013

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período, fixa os percentuais de redução da UPFMT, nas hipóteses que especifica, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 120 DE 29/04/2013 - MT

Estadual - Publicado em 8 mai 2013

Inclui item na Lista de Preços divulgada pela Portaria nº 42/2013, de 05.02.2013, para efeito de fixação da base de cálculo do ICMS.

Portaria SEFAZ nº 121 DE 18/04/2013 - MT

Estadual - Publicado em 22 abr 2013

Altera a lista de preços mínimos para os produtos que especifica, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 101 DE 18/04/2013 - MT

Estadual - Publicado em 22 abr 2013

Altera a Portaria nº 088/2013-SEFAZ, publicada em 27.03.2013, que dispõe sobre a forma, prazos, condições e procedimentos para o processamento da revisão precária e sumária de lançamento tributário de que trata o artigo 570-A-1 do Regulamento do ICMS, e dá outras providências.

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