Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Mato Grosso -> Portaria -> 2005

Exibindo: 105 normas.

Portaria SEFAZ nº 79 de 24/06/2005 - MT

Estadual - Publicado em 27 jun 2005

Introduz alterações na Portaria nº 100/99-SEFAZ, de 24.11.99, que dispõe sobre o regime de estimativa fiscal, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 77 de 16/06/2005 - MT

Estadual - Publicado em 17 jun 2005

Suspende a observância de critério de pesquisa estabelecido no Anexo I da Portaria nº 024/2005-SEFAZ, de 04.03.2005, que implantou a emissão de CND e CPND, por meio eletrônico de processamento de dados, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 74 de 13/06/2005 - MT

Estadual - Publicado em 15 jun 2005

Prorroga termo final para débitos fiscais passíveis de parcelamento, em conformidade com o Decreto nº 1.268, de 4 de setembro de 2003, fixado pela Portaria nº 128/2003-SEFAZ, de 30.10.2003, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 73 de 13/06/2005 - MT

Estadual - Publicado em 17 jun 2005

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 144/2003-SEFAZ.

Portaria SEFAZ nº 72 de 09/06/2005 - MT

Estadual - Publicado em 13 jun 2005

Institui tabela para efeito de obtenção da base de cálculo do ICMS nas prestações de serviços de transporte de combustíveis.

Portaria SEFAZ nº 71 de 07/06/2005 - MT

Estadual - Publicado em 8 jun 2005

Altera Portaria nº 114/2002-SEFAZ, de 26.12.2002, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 67 de 31/05/2005 - MT

Estadual - Publicado em 31 mai 2005

Estabelece procedimentos de credenciamento e controle referente às operações de exportação promovidas por estabelecimento mato-grossense.

Portaria SEFAZ nº 65 de 30/05/2005 - MT

Estadual - Publicado em 31 mai 2005

Submete a regime especial de fiscalização, obrigando ao recolhimento do imposto a cada operação de saída interestadual, os contribuintes que deixarem de cumprir suas obrigações tributárias nas hipóteses que especifica e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 64 de 30/05/2005 - MT

Estadual - Publicado em 31 mai 2005

Altera dispositivos das Portarias nº 43/2005-SEFAZ, de 31.03.2005, e nº 49/2005-SEFAZ, de 20.04.2005.

Portaria SEFAZ nº 63 de 25/05/2005 - MT

Estadual - Publicado em 25 mai 2005

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 144/2003-SEFAZ.

Portaria SEFAZ nº 62 de 25/05/2005 - MT

Estadual - Publicado em 25 mai 2005

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 61 de 24/05/2005 - MT

Estadual - Publicado em 25 mai 2005

"Inclui item na Lista de Preços Mínimos para efeito de base de cálculo do ICMS relativo a substituição tributária, baixada pela Portaria nº 146/2004-SEFAZ".

Portaria SEFAZ nº 56 de 20/05/2005 - MT

Estadual - Publicado em 24 mai 2005

Dispõe sobre o desenquadramento de contribuintes submetidos ao regime de estimativa, nas hipóteses em que especifica, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 54 de 12/05/2005 - MT

Estadual - Publicado em 13 mai 2005

Institui Lista de Preços Mínimos para efeito de base de cálculo de ICMS relativo a substituição tributária nas operações com cimento

Portaria SEFAZ nº 53 de 11/05/2005 - MT

Estadual - Publicado em 13 mai 2005

Altera e acrescenta anexos à Portaria nº 114/2002-SEFAZ, de 26.12.2002, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »