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Exibindo: 7 normas.

Lei Complementar nº 333 de 16/10/2008 - MT

Estadual - Publicado em 16 out 2008

Lei Complementar nº 328 de 27/08/2008 - MT

Estadual - Publicado em 27 ago 2008

Altera o art. 125 da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de novembro de 2005.

Lei Complementar nº 327 de 22/08/2008 - MT

Estadual - Publicado em 22 ago 2008

Lei Complementar nº 312 de 04/04/2008 - MT

Estadual - Publicado em 4 abr 2008

Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 233, de 21 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a Política Florestal do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Lei Complementar nº 311 de 26/03/2008 - MT

Estadual - Publicado em 26 mar 2008

Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 233, de 21 de dezembro de 2005 e dá outras providências.

Lei Complementar nº 309 de 31/01/2008 - MT

Estadual - Publicado em 31 jan 2008

Adita dispositivos na Lei Complementar de nº 233, de 21 de dezembro de 2005 e dá outras providências.

Lei Complementar nº 308 de 25/01/2008 - MT

Estadual - Publicado em 25 jan 2008

Acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 233, de 21 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a Política Pública Florestal do Estado de Mato Grosso.

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