Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Mato Grosso -> Decreto -> 1994

Exibindo: 21 normas.

Decreto nº 4.343 de 25/03/1994 - MT

Estadual - Publicado em 25 mar 1994

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 4.270 de 11/03/1994 - MT

Estadual - Publicado em 11 mar 1994

Altera dispositivo do Decreto nº 3.670, de 08 de outubro de 1993, e dá outras providências.

Decreto nº 4.249 de 07/03/1994 - MT

Estadual - Publicado em 7 mar 1994

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 4.203 de 09/02/1994 - MT

Estadual - Publicado em 9 fev 1994

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 4.138 de 20/01/1994 - MT

Estadual - Publicado em 20 jan 1994

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 4.134 de 07/01/1994 - MT

Estadual - Publicado em 17 jan 1994

Reproduz Convênios e Protocolos ICMS e Ajustes SINIEFO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual e considerando o disposto na Lei Complementar nº 24, de 7 janeiro de 1975, e no Regimento do Conselho Nacional de Política Fazendária, aprovado pelo Convênio ICMS 17/90,

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »