Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Mato Grosso do Sul -> Resolução -> 2018

Exibindo: 35 normas.

Resolução SEFAZ nº 2929 DE 28/03/2018 - MS

Estadual - Publicado em 13 abr 2018

Dispõe sobre a contribuição em favor do Fundo de Investimentos Sociais (FIS), prevista no Decreto nº 9.946, de 14 de junho de 2000, na hipótese que especifica, e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 2925 DE 19/03/2018 - MS

Estadual - Publicado em 21 mar 2018

Estabelece os valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de abril de 2018.

Resolução SEFAZ nº 2921 DE 12/03/2018 - MS

Estadual - Publicado em 15 mar 2018

Divulga os atos normativos instituidores das isenções, incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, relativos ao ICMS, para efeito do que dispõe o Convênio ICMS 190/2017, celebrado com base na Lei Complementar Federal nº 160, de 7 de agosto de 2017.

Resolução SEFAZ nº 2916 DE 22/02/2018 - MS

Estadual - Publicado em 23 fev 2018

Estabelece os valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de março de 2018.

Resolução SEFAZ nº 2915 DE 20/02/2018 - MS

Estadual - Publicado em 23 fev 2018

Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de março e abril de 2018.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »