Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Mato Grosso do Sul -> Resolução -> 1995

Exibindo: 50 normas.

Resolução SEF nº 978 de 30/01/1995 - MS

Estadual - Publicado em 31 jan 1995

Estabelece o valor da UFERMS a viger nos meses de fevereiro e março de 1995.

Resolução SEF nº 977 de 18/01/1995 - MS

Estadual - Publicado em 19 jan 1995

Estabelece os prazos-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem no mês de fevereiro de 1995.

Resolução SEF nº 976 de 04/01/1995 - MS

Estadual - Publicado em 5 jan 1995

Dispõe sobre medidas a serem adotadas, em caráter de urgência, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda.

Resolução SEF nº 975 de 04/01/1995 - MS

Estadual - Publicado em 5 jan 1995

Dispõe sobre as atividades fiscalizadoras e dá outras providências.

Resolução SEF nº 974 de 04/01/1995 - MS

Estadual - Publicado em 5 jan 1995

Dispõe sobre os locais de prática de atos ou procedimentos administrativos de natureza fiscal.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »