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Exibindo: 50 normas.
Resolução SEF nº 978 de 30/01/1995 - MS
Estadual - Publicado em 31 jan 1995
Estabelece o valor da UFERMS a viger nos meses de fevereiro e março de 1995.
Resolução SEF nº 977 de 18/01/1995 - MS
Estadual - Publicado em 19 jan 1995
Resolução SEF nº 976 de 04/01/1995 - MS
Estadual - Publicado em 5 jan 1995
Resolução SEF nº 975 de 04/01/1995 - MS
Estadual - Publicado em 5 jan 1995
Dispõe sobre as atividades fiscalizadoras e dá outras providências.
Resolução SEF nº 974 de 04/01/1995 - MS
Estadual - Publicado em 5 jan 1995
Dispõe sobre os locais de prática de atos ou procedimentos administrativos de natureza fiscal.
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