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Exibindo: 94 normas.

Portaria AGEHAB nº 5 DE 01/02/2017 - MS

Estadual - Publicado em 2 fev 2017

Estabelece as condições e as formas para a AGEHAB/MS, conceder subsídio ou investimento social com retorno, do valor necessário para o pretendente complementar o montante exigido para contratar o financiamento disponível nas instituições financeiras, nos termos do art. 4º da Lei Estadual nº 4888 de 20 de julho de 2016". (Redação da ementa dada pela Portaria AGEHAB Nº 69 DE 10/08/2017).

Portaria nº 2545 DE 24/01/2017 - MS

Estadual - Publicado em 25 jan 2017

Dispõe sobre inclusão de código, denominação e valor da tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica.

Portaria SAT nº 2543 DE 17/01/2017 - MS

Estadual - Publicado em 18 jan 2017

Dispõe sobre inclusão de códigos, denominações e valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 2544 DE 06/01/2017 - MS

Estadual - Publicado em 9 jan 2017

Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de fevereiro de 2017.

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