Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Maranhão -> Resolução Administrativa -> 2013

Exibindo: 97 normas.

Resolução Administrativa GABIN nº 6 DE 25/02/2013 - MA

Estadual - Publicado em 1 mar 2013

Altera o artigo 13-A do Anexo 4.21 (Substituição Tributária das Operações com Veículos Automotores Novos) do RICMS/2003.

Resolução Administrativa GABIN nº 10 DE 25/02/2013 - MA

Estadual - Publicado em 1 mar 2013

Acrescenta o Anexo 39 (Procedimentos relativos à emissão, escrituração, manutenção e prestação das informações dos documentos fiscais emitidos em via única por sistema eletrônico de processamento de dados, para contribuintes concessionários de serviço público de distribuição de gás canalizado) ao RICMS/03.

Resolução Administrativa GABIN nº 5 DE 25/02/2013 - MA

Estadual - Publicado em 1 mar 2013

Altera redação do Anexo 4.11 (Da Substituição Tributária do Imposto nas Operações com Gasolina Automotiva, Lubrificantes, Diesel e outros Produtos Derivados ou não de Petróleo) do RICMS/2003.

Resolução Administrativa GABIN nº 3 DE 04/02/2013 - MA

Estadual - Publicado em 14 fev 2013

Acrescenta o inicio IV ao artigo 381 do RICMS/2003, que dispõe sobre Antecipação Parcial Interestadual.

Resolução Administrativa GABIN nº 1 DE 22/01/2013 - MA

Estadual - Publicado em 8 fev 2013

Rep. - Altera dispositivos do Anexo 1.2 (Isenção por tempo Determinado) do RICMS/2003, que concede isenção do ICMS nas saídas de veículos destinados portadores de deficiência física, visual, mental ou autista.

Resolução Administrativa GABIN nº 2 DE 22/01/2013 - MA

Estadual - Publicado em 25 jan 2013

Dispõe sobre procedimentos a serem observados na aplicação da alíquota de 4% nas operações interestaduais com bens e mercadorias importadas do exterior, prevista na Resolução do Senado Federal nº 13/2012, e dá outras providências.

Resolução Administrativa GABIN nº 1 DE 22/01/2013 - MA

Estadual - Publicado em 25 jan 2013

Altera dispositivos do Anexo 1.2 (Isenção por tempo Determinado) do RICMS/2003, que concede isenção do ICMS nas saídas de veículos destinados portadores de deficiência física, visual, mental ou autista.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »