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Exibindo: 205 normas.

Instrução Normativa SIF nº 23 DE 13/02/2025 - GO

Estadual - Publicado em 14 fev 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 1/2019, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, bebida energética e isotônica.

Instrução Normativa SIF nº 21 DE 11/02/2025 - GO

Estadual - Publicado em 13 fev 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 20 DE 10/02/2025 - GO

Estadual - Publicado em 11 fev 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 18 DE 05/02/2025 - GO

Estadual - Publicado em 6 fev 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

Instrução Normativa SIF nº 19 DE 05/02/2025 - GO

Estadual - Publicado em 6 fev 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes e mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

Instrução Normativa SIF nº 15 DE 04/02/2025 - GO

Estadual - Publicado em 5 fev 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 16 DE 04/02/2025 - GO

Estadual - Publicado em 5 fev 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 17 DE 04/02/2025 - GO

Estadual - Publicado em 6 fev 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SGG nº 2 DE 31/01/2025 - GO

Estadual - Publicado em 31 jan 2025

Dispõe sobre os procedimentos operacionais necessários para regulamentar a concessão de crédito outorgado de ICMS referente ao Programa Goiás +Digital, diante da previsão estabelecida no Decreto Nº 10620/2025.

Instrução Normativa nº 2 DE 31/01/2025 - GO

Estadual - Publicado em 31 jan 2025

Dispõe sobre os procedimentos operacionais necessários para regulamentar a concessão de crédito outorgado de ICMS referente ao Programa Goiás +Digital, diante da previsão estabelecida no Decreto n.º 10.620 de 7 de janeiro de 2025.

Instrução Normativa SIF nº 14 DE 31/01/2025 - GO

Estadual - Publicado em 31 jan 2025

Altera os Anexos I e II da Instrução Normativa SIF Nº 1/2019, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, bebida energética, isotônica, e água.

Instrução Normativa SIF nº 12 DE 24/01/2025 - GO

Estadual - Publicado em 27 jan 2025

Altera os anexos I e II da Instrução Normativa SIF Nº 1/2019, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, bebida energética, isotônica, e água.

Instrução Normativa SIF nº 11 DE 23/01/2025 - GO

Estadual - Publicado em 24 jan 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa AGRODEFESA nº 1 DE 22/01/2025 - GO

Estadual - Publicado em 22 jan 2025

Dispõe sobre as estratégias para controle da raiva dos herbívoros no Estado de Goiás.

Instrução Normativa SIF nº 10 DE 21/01/2025 - GO

Estadual - Publicado em 22 jan 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

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