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Exibindo: 205 normas.

Instrução Normativa SIF nº 46 DE 11/04/2025 - GO

Estadual - Publicado em 14 abr 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 48 DE 11/04/2025 - GO

Estadual - Publicado em 14 abr 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 46 DE 11/04/2025 - GO

Estadual - Publicado em 14 abr 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 49 DE 11/04/2025 - GO

Estadual - Publicado em 14 abr 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 50 DE 11/04/2025 - GO

Estadual - Publicado em 14 abr 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 44 DE 07/04/2025 - GO

Estadual - Publicado em 8 abr 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especifica.

Instrução Normativa SEMAD nº 2 DE 04/04/2025 - GO

Estadual - Publicado em 4 abr 2025

Dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Manifesto de Transporte de Resíduos no Estado de Goiás (MTR-GO), estabelece os procedimentos para o seu uso e dá outras providências.

Instrução Normativa SEE nº 1601 DE 03/04/2025 - GO

Estadual - Publicado em 3 abr 2025

Altera a Instrução Normativa GSF Nº 155/1994, a Instrução Normativa GSF Nº 761/2005, a Instrução Normativa GSF Nº 885/2007, e a Instrução Normativa GSF Nº 1237/2015/2015, nos termos que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 43 DE 03/04/2025 - GO

Estadual - Publicado em 4 abr 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 42 DE 02/04/2025 - GO

Estadual - Publicado em 3 abr 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 41 DE 01/04/2025 - GO

Estadual - Publicado em 2 abr 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 1/2019, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, bebida energética e isotônica.

Instrução Normativa SIF nº 35 DE 27/03/2025 - GO

Estadual - Publicado em 28 mar 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 37 DE 27/03/2025 - GO

Estadual - Publicado em 28 mar 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 36 DE 27/03/2025 - GO

Estadual - Publicado em 28 mar 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes e mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 38 DE 27/03/2025 - GO

Estadual - Publicado em 28 mar 2025

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

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