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Exibindo: 131 normas.

Instrução Normativa SIF nº 14 DE 19/02/2024 - GO

Estadual - Publicado em 20 fev 2024

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF nº 002/2019 que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam

Instrução Normativa SIF nº 15 DE 20/02/2024 - GO

Estadual - Publicado em 21 fev 2024

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF nº 002/2019 que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

Instrução Normativa GSE nº 1576 DE 26/02/2024 - GO

Estadual - Publicado em 1 mar 2024

Altera a Instrução Normativa nº GSF 325/1998, que fixa normas relativas ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.

Instrução Normativa GSE nº 1576 DE 26/02/2024 - GO

Estadual - Publicado em 28 fev 2024

Altera a Instrução Normativa GSF Nº 325/1998, que fixa normas relativas ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.

Instrução Normativa SIF nº 16 DE 27/02/2024 - GO

Estadual - Publicado em 29 fev 2024

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF nº 002/2019 que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam

Instrução Normativa SIF nº 17 DE 08/03/2024 - GO

Estadual - Publicado em 8 mar 2024

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF nº 002/19 que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

Instrução Normativa GSE nº 1577 DE 15/03/2024 - GO

Estadual - Publicado em 25 mar 2024

Altera a Instrução Normativa nº 1575/2023-GSE, que estabelece o percentual de desconto para pagamento em parcela única do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.

Instrução Normativa SIF nº 18 DE 18/03/2024 - GO

Estadual - Publicado em 20 mar 2024

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF nº 002/19 que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

Instrução Normativa GSE nº 1578 DE 22/03/2024 - GO

Estadual - Publicado em 26 mar 2024

Altera a Instrução Normativa GSF nº 1.237/2015, que disciplina a concessão de redução da base de cálculo e do crédito outorgado ao contribuinte industrial e comerciante atacadista.

Instrução Normativa GSE nº 1579 DE 27/03/2024 - GO

Estadual - Publicado em 27 mar 2024

Dispõe sobre os procedimentos para adesão às medidas facilitadoras do Programa NEGOCIE JÁ para que o sujeito passivo negocie seus débitos relacionados ao ICMS, IPVA e ITCD, instituídas pelas Leis nº 22.571 e nº 22.572, ambas de 19 de março de 2024

Instrução Normativa SIF nº 20 DE 27/03/2024 - GO

Estadual - Publicado em 1 abr 2024

Altera a Instrução Normativa SIF Nº 1/2019, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, bebida energética e isotônica.

Instrução Normativa SIF nº 20 DE 01/04/2024 - GO

Estadual - Publicado em 3 abr 2024

Errata - Altera o anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 001/2019, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, bebida energética e isotônica.

Instrução Normativa SIF nº 2 DE 02/04/2024 - GO

Estadual - Publicado em 3 abr 2024

Dispõe sobre a entrada, a tramitação e a avaliação dos projetos culturais, relativos ao Programa Estadual de Incentivo à Cultura - GOYAZES, de que trata a Lei nº 13.613/2000, e os Decretos nº 5.336/2000, nº 10.302/2023, no âmbito da Secretaria de Estado da Cultura de Goiás.

Instrução Normativa SRE nº 209/24 DE 03/04/2024 - GO

Estadual - Publicado em 8 abr 2024

Altera a Instrução Normativa SRE Nº 206/2023, que estabelece o calendário de pagamento do IPVA e do licenciamento de veículos automotores e publica a tabela com o valor médio de mercado de veículos automotores para o exercício de 2024.

Instrução Normativa SIF nº 21 DE 03/04/2024 - GO

Estadual - Publicado em 4 abr 2024

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019 que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especifica.

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