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Exibindo: 131 normas.

Instrução Normativa SRE nº 207/24 DE 07/01/2024 - GO

Estadual - Publicado em 8 jan 2024

Altera a Instrução Normativa SRE Nº 206/2023, que estabelece o calendário de pagamento do IPVA e do licenciamento de veículos automotores e publica a tabela com o valor médio de mercado de veículos automotores, para o exercício de 2024.

Instrução Normativa SIF nº 5 DE 11/01/2024 - GO

Estadual - Publicado em 15 jan 2024

Altera a Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que estabelece valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, em relação ao tomate.

Instrução Normativa SIF nº 4 DE 11/01/2024 - GO

Estadual - Publicado em 15 jan 2024

Altera a Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que estabelece valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, em relação ao milho.

Instrução Normativa SIF nº 3 DE 11/01/2024 - GO

Estadual - Publicado em 15 jan 2024

Altera a Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que estabelece valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, em relação ao sorgo.

Instrução Normativa SIF nº 2 DE 11/01/2024 - GO

Estadual - Publicado em 15 jan 2024

Altera a Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que estabelece valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, em relação a soja.

Instrução Normativa SIF nº 1 DE 11/01/2024 - GO

Estadual - Publicado em 15 jan 2024

Altera a Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que estabelece valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, em relação ao feijão.

Instrução Normativa SIF nº 6 DE 18/01/2024 - GO

Estadual - Publicado em 19 jan 2024

Altera a Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que estabelece valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SIF nº 7 DE 26/01/2024 - GO

Estadual - Publicado em 25 jan 2024

Altera a Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

Instrução Normativa SEC nº 1 DE 26/01/2024 - GO

Estadual - Publicado em 29 jan 2024

Dispõe sobre a entrada, a tramitação e a avaliação dos projetos culturais, relativos ao Programa Estadual de Incentivo à Cultura - GOYAZES, de que trata a Lei nº 13.613/2000, e os Decretos nº 5.336/2000, nº 10.302/2023, no âmbito da Secretaria de Estado da Cultura de Goiás.

Instrução Normativa SIF nº 9 DE 30/01/2024 - GO

Estadual - Publicado em 31 jan 2024

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF nº 002/2019 que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

Instrução Normativa SIF nº 10 DE 30/01/2024 - GO

Estadual - Publicado em 1 fev 2024

Altera o anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 001/2019, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, bebida energética e isotônica

Instrução Normativa SIF nº 11 DE 31/01/2024 - GO

Estadual - Publicado em 1 fev 2024

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF nº 002/19 que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

Instrução Normativa SIF nº 12 DE 06/02/2024 - GO

Estadual - Publicado em 7 fev 2024

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019 que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

Instrução Normativa SIF nº 13 DE 07/02/2024 - GO

Estadual - Publicado em 7 fev 2024

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019 que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

Instrução Normativa SRE nº 208/24 DE 16/02/2024 - GO

Estadual - Publicado em 20 fev 2024

Altera a Instrução Normativa SRE nº 206/2023, que estabelece o calendário de pagamento do IPVA e do licenciamento de veículos automotores e publica a tabela com o valor médio de mercado de veículos automotores para o exercício de 2024.

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