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Exibindo: 83 normas.

Instrução Normativa SIF nº 27 DE 28/09/2023 - GO

Estadual - Publicado em 29 set 2023

Altera o anexo I da Instrução Normativa 001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem Considerados Como base de Cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores Com Cerveja, Chope, refrigerante e bebida energética e isotônica.

Instrução Normativa SIF nº 28 DE 20/10/2023 - GO

Estadual - Publicado em 23 out 2023

Altera a Instrução Normativa SIF Nº 1/2019, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante e bebida energética e isotônica.

Instrução Normativa SEMADS nº 14 DE 09/11/2023 - GO

Estadual - Publicado em 9 nov 2023

Dispõe sobre a integração entre o modelo anterior de licenciamento ambiental (Sistema SGA) e o novo modelo estabelecido por meio da Lei Nº 20694/2019, Lei Nº 20773/2020 e Decreto Nº 9710/2020 (Sistema IPÊ).

Instrução Normativa GSE nº 1571 DE 13/11/2023 - GO

Estadual - Publicado em 13 nov 2023

Estabelece procedimentos de arbitramento da base de cálculo do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD.

Instrução Normativa SIF nº 29 DE 14/11/2023 - GO

Estadual - Publicado em 17 nov 2023

Altera a Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especific.

Instrução Normativa nº 22019 DE 14/11/2023 - GO

Estadual - Publicado em 17 nov 2023

Futura - segunda feira

Instrução Normativa SIF nº 30 DE 20/11/2023 - GO

Estadual - Publicado em 23 nov 2023

Altera a Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especifica.

Instrução Normativa GSE nº 1572 DE 28/11/2023 - GO

Estadual - Publicado em 1 dez 2023

Altera a Instrução Normativa GSE Nº 1558/2023, que dispõe sobre a restituição e a complementação do valor do ICMS retido por substituição tributária nas situações que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 31 DE 01/12/2023 - GO

Estadual - Publicado em 5 dez 2023

Altera a Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

Instrução Normativa SIF nº 32 DE 08/12/2023 - GO

Estadual - Publicado em 12 dez 2023

Altera a Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que estabelece valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SIF nº 34 DE 08/12/2023 - GO

Estadual - Publicado em 12 dez 2023

Altera a Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 33 DE 08/12/2023 - GO

Estadual - Publicado em 12 dez 2023

Altera a Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

Instrução Normativa SIF nº 35 DE 08/12/2023 - GO

Estadual - Publicado em 12 dez 2023

Altera a Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 36 DE 08/12/2023 - GO

Estadual - Publicado em 12 dez 2023

Altera a Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

Instrução Normativa GSE nº 1573 DE 11/12/2023 - GO

Estadual - Publicado em 14 dez 2023

Rep. - Altera os prazos previstos na Instrução Normativa GSF Nº 155/1994, que fixa períodos de apuração, prazos e locais para pagamento do ICMS.

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