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Exibindo: 83 normas.

Instrução Normativa GSE nº 1562 DE 14/06/2023 - GO

Estadual - Publicado em 14 jun 2023

Altera os prazos previstos nas Instruções Normativas nº 155/94-GSF, de 9 de junho de 1994, e nº 1553/23-GSE, de 05 de maio de 2023, para pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SIF nº 16 DE 19/06/2023 - GO

Estadual - Publicado em 23 jun 2023

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

Instrução Normativa GSE nº 1563 DE 20/06/2023 - GO

Estadual - Publicado em 22 jun 2023

Estabelece procedimentos para preenchimento da Nota Fiscal Eletrônica - NFe, modelos 55 e 65, para efeito de controle de benefícios e incentivos de natureza tributária, e altera a Instrução Normativa nº 1.518/2022-GSE, de 03 de fevereiro de 2022.

Instrução Normativa GSE nº 1564 DE 25/06/2023 - GO

Estadual - Publicado em 27 jun 2023

Estabelece procedimentos relacionados com o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD.

Instrução Normativa GSE nº 1565 DE 27/06/2023 - GO

Estadual - Publicado em 13 jul 2023

Altera a Instrução Normativa nº 1478/2020-GSE, de 20 de outubro de 2020, que dispõe sobre a comprovação dos investimentos realizados e sobre a apuração e escrituração do crédito outorgado pelo estabelecimento beneficiário do PROGOIÁS.

Instrução Normativa SIF nº 17 DE 27/06/2023 - GO

Estadual - Publicado em 28 jun 2023

Altera a Instrução Normativa SIF Nº 1/2019, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do icms devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante e bebida energética e isotônica.

Instrução Normativa SIF nº 19 DE 29/06/2023 - GO

Estadual - Publicado em 30 jun 2023

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

Instrução Normativa SIF nº 20 DE 29/06/2023 - GO

Estadual - Publicado em 11 jul 2023

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

Instrução Normativa SIF nº 21 DE 14/07/2023 - GO

Estadual - Publicado em 17 jul 2023

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

Instrução Normativa GSE nº 1566 DE 14/07/2023 - GO

Estadual - Publicado em 19 jul 2023

Altera a Instrução Normativa nº 1400/2018-GSF, de 28 de maio de 2018, que estabelece procedimento para escrituração do crédito outorgado de que trata o inciso XXXI do art. 11 do Anexo IX do RCTE, e altera a Instrução Normativa nº 1.518/2022-GSE, de 03 de fevereiro de 2022, que estabelece a Tabela de Códigos de Benefícios Fiscais a ser utilizada para preenchimento da Nota Fiscal Eletrônica - NFe, modelos 55 e 65.

Instrução Normativa SIF nº 22 DE 26/07/2023 - GO

Estadual - Publicado em 28 jul 2023

Altera o anexo I da Instrução Normativa 001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante e bebida energética e isotônica.

Instrução Normativa SIF nº 23 DE 03/08/2023 - GO

Estadual - Publicado em 4 ago 2023

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

Instrução Normativa SIF nº 24 DE 22/08/2023 - GO

Estadual - Publicado em 23 ago 2023

Altera a Instrução Normativa SIF Nº 2 DE 14/06/2019, que estabelece valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SIF nº 25 DE 29/08/2023 - GO

Estadual - Publicado em 31 ago 2023

Altera a Instrução Normativa SIF Nº 2 DE 14/06/2019, que estabelece valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SIF nº 26 DE 04/09/2023 - GO

Estadual - Publicado em 5 set 2023

Altera a Instrução Normativa SIF Nº 2 DE 14/06/2019, que estabelece valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.

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