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Exibindo: 68 normas.

Instrução Normativa SIF nº 18 DE 20/08/2020 - GO

Estadual - Publicado em 21 ago 2020

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa CAT nº 4 DE 24/08/2020 - GO

Estadual - Publicado em 25 ago 2020

Altera a Instrução Normativa nº 003/20-CAT/PRES, de 23 de abril de 2020, que disciplina o uso de videoconferência nas sessões de julgamento de processos do Conselho Administrativo Tributário - CAT.

Instrução Normativa SIF nº 20 DE 31/08/2020 - GO

Estadual - Publicado em 1 set 2020

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa PGE nº 1 DE 16/09/2020 - GO

Estadual - Publicado em 16 set 2020

Define os procedimentos relacionados à compensação de precatório judicial vencido exigível da Fazenda Pública Estadual com débito inscrito em dívida ativa de que trata a Lei Estadual nº 20.732, de 17 de janeiro de 2020.

Instrução Normativa SIF nº 22 DE 17/09/2020 - GO

Estadual - Publicado em 18 set 2020

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 21 DE 17/09/2020 - GO

Estadual - Publicado em 18 set 2020

Altera o anexo I da Instrução Normativa 001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante e bebida energética e isotônica.

Instrução Normativa SIF nº 23 DE 14/10/2020 - GO

Estadual - Publicado em 16 out 2020

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa GSE nº 1478 DE 20/10/2020 - GO

Estadual - Publicado em 23 out 2020

Dispõe sobre a comprovação dos investimentos realizados e sobre a apuração e escrituração do crédito outorgado pelo estabelecimento beneficiário do PROGOIÁS.

Instrução Normativa SIF nº 24 DE 27/10/2020 - GO

Estadual - Publicado em 28 out 2020

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 25 DE 03/11/2020 - GO

Estadual - Publicado em 4 nov 2020

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 26 DE 11/11/2020 - GO

Estadual - Publicado em 12 nov 2020

Altera o anexo I da Instrução Normativa 001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante e bebida energética e isotônica.

Instrução Normativa GSE nº 1479 DE 12/11/2020 - GO

Estadual - Publicado em 16 nov 2020

Altera a Instrução Normativa nº 1478/2020-GSE, de 20 de outubro de 2020, que dispõe sobre a comprovação dos investimentos realizados e sobre a apuração e escrituração do crédito outorgado pelo estabelecimento beneficiário do PROGOIÁS.

Instrução Normativa SIF nº 27 DE 25/11/2020 - GO

Estadual - Publicado em 26 nov 2020

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa GSE nº 1481 DE 01/12/2020 - GO

Estadual - Publicado em 1 dez 2020

Altera a Instrução Normativa nº 325/1998-GSF, de 16 de janeiro de 1998, que fixa normas relativas ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.

Instrução Normativa GSE nº 1482 DE 01/12/2020 - GO

Estadual - Publicado em 1 dez 2020

Prorroga o prazo de vencimento do IPVA e do Licenciamento Anual 2020 de veículos com placa final "0" (zero), constante da Instrução Normativa nº 325/1998-GSF, de 16 de janeiro de 1998.

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