Instrução Normativa SIF nº 18 DE 20/08/2020
Norma Estadual - Goiás - Publicado no DOE em 21 ago 2020
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.
O Superintendente de Informações Fiscais, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852 , de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE - e na Portaria nº 126/2019-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte
Instrução Normativa:
Art. 1º Os grupos "MILHO" e "SORGO" da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF de 14 de junho de 2019, passam a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.
Art. 2º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 20 dias do mês de agosto de 2020.
ALESSANDRO ALVES FERREIRA
Superintendente de Informações Fiscais
ANEXO ÚNICO -
"ANEXO I" PAUTA DE MERCADORIAS
| CÓDIGO | Descrição | Unid | PREÇO EM R$ OP.INTERNA | PREÇO EM R$ OP. INTEREST |
| AGRICULTURA | ||||
| MILHO | ||||
| 01453 | Milho debulhado - sc 60kg (produtor) | SC | 44,40 | 44,40 |
| 00223 | Milho debulhado - (produtor) | KG | 0,74 | 0,74 |
| 00225 | Milho empalhado - balaio (produtor) | UN | 18,63 | 18,63 |
| 00224 | Milho empalhado - carro (produtor) | UN | 657,23 | 657,23 |
| 01141 | Milho empalhado (produtor) | T | 484,37 | 484,37 |
| 00222 | Milho de pipoca (produtor) | KG | 0,56 | 0,56 |
| 00226 | Milho verde para indústria (produtor) | T | 364,86 | 364,86 |
| 01143 | Semente de milho (atacado) | KG | 11,29 | 11,29 |
| 00227 | Resíduo de milho (indústria) | KG | 0,52 | 0,52 |
| 01474 | Grão de milho oriundo do campo de sementes (produtor) | KG | 0,91 | 0,91 |
.
| CÓDIGO | Descrição | Unid | PREÇO EM R$ OP.INTERNA | PREÇO EM R$ OP. INTEREST |
| AGRICULTURA | ||||
| SORGO | ||||
| 01475 | Sorgo em grão (A GRANEL) -sc 60kg (Preço Produtor) | SC | 37,20 | 37,20 |
| 00241 | Sorgo em grão (A GRANEL) - KG(Preço Produtor) | KG | 0,62 | 0,62 |
| 00239 | Resíduo de sorgo - KG (Preço Indústria) | KG | 0,19 | 0,19 |
| 01476 | Grão de sorgo oriundo de campo de sementes (Preço Produtor) | KG | 2,76 | 2,76 |