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Exibindo: 68 normas.

Instrução Normativa SIF nº 7 DE 28/04/2020 - GO

Estadual - Publicado em 29 abr 2020

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SEMAD nº 1 DE 28/04/2020 - GO

Estadual - Publicado em 26 mai 2020

Estabelece as normas e procedimentos aplicáveis à segurança de barragens instaladas ou a serem instaladas no Estado de Goiás, para os quais a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD tenha outorgado ou deva outorgar o direito de uso dos recursos hídricos, bem como daqueles licenciados pela SEMAD, em cumprimento as disposições constantes da Lei nº 12.334 de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens - PNSB, da Lei Estadual nº 20.758, de 31 de janeiro de 2020, que estabelece a Política Estadual de Segurança e Eficiência de Barragens - PESB e demais normas aplicáveis.

Instrução Normativa SEMADS nº 2 DE 06/05/2020 - GO

Estadual - Publicado em 6 mai 2020

Fixa o período de defeso no Estado de Goiás e institui a cota zero de transporte de pescado, em todas as bacias hidrográficas do Estado e dá outras providências.

Instrução Normativa SIF nº 8 DE 06/05/2020 - GO

Estadual - Publicado em 7 mai 2020

Altera o anexo I da Instrução Normativa 001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante e bebida energética e isotônica.

Instrução Normativa GSE nº 1462 DE 08/05/2020 - GO

Estadual - Publicado em 11 mai 2020

Altera a Instrução Normativa nº 761/2005-GSF, de 07 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Sistema de Arrecadação das Receitas Estaduais e dá outras providências.

Instrução Normativa GSE nº 1463 DE 11/05/2020 - GO

Estadual - Publicado em 12 mai 2020

Altera a Instrução Normativa nº 1.458/2020- GSE, de 24 de março de 2020, que disciplina o atendimento presencial e suspende: o prazo para cumprimento de obrigações acessórias; o prazo para cumprimento de atos processuais, bem como os procedimentos administrativos que especifica, no âmbito da Secretaria de Estado da Economia.

Instrução Normativa GSE nº 1465 DE 12/05/2020 - GO

Estadual - Publicado em 15 mai 2020

Altera a Instrução Normativa nº 1118/2012-GSF, de 4 de outubro de 2012, que dispõe sobre o parcelamento de crédito tributário vencido.

Instrução Normativa GSE nº 1464 DE 12/05/2020 - GO

Estadual - Publicado em 13 mai 2020

Altera a Instrução Normativa nº 1.455/2020- GSE, de 9 de março de 2020, que dispõe sobre o sigilo fiscal no âmbito da Secretaria de Estado da Economia.

Instrução Normativa GSE nº 1466 DE 15/05/2020 - GO

Estadual - Publicado em 19 mai 2020

Altera a Instrução Normativa nº 1455/2020-GSE, de 09 de março de 2020, que dispõe sobre o sigilo fiscal no âmbito da Secretaria de Estado da Economia.

Instrução Normativa SIF nº 9 DE 21/05/2020 - GO

Estadual - Publicado em 22 mai 2020

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa GSE nº 1467 DE 22/05/2020 - GO

Estadual - Publicado em 22 mai 2020

Altera a Instrução Normativa nº 1.458/2020- GSE, de 24 de março de 2020, que disciplina o atendimento presencial e suspende: o prazo para cumprimento de obrigações acessórias; o prazo para cumprimento de atos processuais, bem como os procedimentos administrativos que especifica, no âmbito da Secretaria de Estado da Economia.

Instrução Normativa GSE nº 1468 DE 25/05/2020 - GO

Estadual - Publicado em 26 mai 2020

Altera a Instrução Normativa nº 1.124/2012-GSF, de 5 de novembro de 2012, que dispõe sobre o Domicílio Tributário Eletrônico - DTE.

Instrução Normativa SIF nº 10 DE 01/06/2020 - GO

Estadual - Publicado em 3 jun 2020

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SEMAD nº 4 DE 02/06/2020 - GO

Estadual - Publicado em 16 jun 2020

Altera a Instrução Normativa nº 01/2020, que estabelece as normas e procedimentos aplicáveis à segurança de barragens instaladas ou a serem instaladas no Estado de Goiás, para os quais a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD tenha outorgado ou deva outorgar o direito de uso dos recursos hídricos, bem como daqueles licenciados pela SEMAD, em cumprimento as disposições constantes da Lei nº 12.334 de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens - PNSB, da Lei Estadual nº 20.758, de 31 de janeiro de 2020, que estabelece a Política Estadual de Segurança e Eficiência de Barragens - PESB e demais normas aplicáveis.

Instrução Normativa GSE nº 1469 DE 03/06/2020 - GO

Estadual - Publicado em 8 jun 2020

Altera a Instrução Normativa nº 1.458/2020 - GSE, de 24 de março de 2020, que disciplina o atendimento presencial e suspende: o prazo para cumprimento de obrigações acessórias; o prazo para cumprimento de atos processuais, bem como os procedimentos administrativos que especifica, no âmbito da Secretaria de Estado da Economia.

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