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Exibindo: 33 normas.

Portaria SEGER nº 1325 -S DE 28/12/2012 - ES

Estadual - Publicado em 2 jan 2013

Publica Tabela de Preços Referenciais.

Portaria SESA nº 298 DE 28/12/2012 - ES

Estadual - Publicado em 2 jan 2013

Portaria SEFAZ nº 13- R DE 12/12/2012 - ES

Estadual - Publicado em 14 dez 2012

Altera a Portaria nº 12-R, de 4 de abril de 2007.

Portaria SEGER nº 1254 -S DE 05/12/2012 - ES

Estadual - Publicado em 6 dez 2012

Publica Tabela de Preços Referenciais.

Portaria SEAG nº 76-S DE 28/11/2012 - ES

Estadual - Publicado em 29 nov 2012

Portaria SEFAZ nº 100-S DE 26/11/2012 - ES

Estadual - Publicado em 27 nov 2012

Portaria SEGER nº 1063-S DE 31/10/2012 - ES

Estadual - Publicado em 1 nov 2012

Publica Tabela de Preços Referenciais.

Portaria CBMES nº 262 -R DE 23/10/2012 - ES

Estadual - Publicado em 11 dez 2012

Altera a Norma Técnica nº 01/2010, Parte 3 do Corpo de Bombeiros Militar, que disciplina os procedimentos para vistorias das edificações e áreas de risco.

Portaria SEAG nº 59-R DE 08/10/2012 - ES

Estadual - Publicado em 9 out 2012

Estabelece normas supletivas para o registro, a inspeção e a fiscalização das agroindústrias familiares de pequeno porte que industrializam produtos de origem animal destinados à comercialização intermunicipal, dentro dos limites do Estado do Espírito Santo.

Portaria SEGER nº 963 DE 03/10/2012 - ES

Estadual - Publicado em 4 out 2012

Publica Tabela de Preços Referenciais.

Portaria SESA nº 205 DE 21/09/2012 - ES

Estadual - Publicado em 24 set 2012

Portaria SEGER nº 870 DE 17/09/2012 - ES

Estadual - Publicado em 18 set 2012

Publica Tabela de Preços Referenciais.

Portaria SUBAD nº 834 DE 04/09/2012 - ES

Estadual - Publicado em 5 set 2012

Publica Tabela de Preços Referenciais.

Portaria SEAG nº 50-R DE 31/08/2012 - ES

Estadual - Publicado em 3 set 2012

Autoriza o Estudo Epidemiológico da Brucelose e Tuberculose Bovina e Bubalina.

Portaria SEGER nº 723 DE 01/08/2012 - ES

Estadual - Publicado em 2 ago 2012

Publica Tabela de Preços Referenciais.

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