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Exibindo: 5 normas.

Portaria Conjunta IEMA/SEAMA nº 3-R DE 31/10/2025 - ES

Estadual - Publicado em 3 nov 2025

Dispõe sobre a aprovação e publicação da Metodologia de Validação de Inventários de Emissões de Gases de Efeito Estufa e de Emissão do Selo Descarboniza-ES, no âmbito do Programa Selo Descarboniza-ES, instituído pelo Decreto Estadual Nº 5870-R/2024.

Portaria Conjunta IEMA/IDAF/SEAMA nº 2-R DE 14/10/2025 - ES

Estadual - Publicado em 6 nov 2025

Disciplina a coleta e o uso de sementes, pólen e outros propágulos de espécies nativas arbustivo-arbóreas, herbáceas e lianas em Unidades de Conservação (UCs) do Estado do Espírito Santo para conservação da biodiversidade, proteção do patrimônio genético, restauração ecológica e recuperação ambiental.

Portaria Conjunta IEMA/IDAF/SEAMA nº 2-R DE 14/10/2025 - ES

Estadual - Publicado em 7 nov 2025

Rep. - Disciplina a coleta e o uso de sementes, pólen e outros propágulos de espécies nativas arbustivo-arbóreas, herbáceas e lianas em Unidades de Conservação (UCs) do Estado do Espírito Santo para conservação da biodiversidade, proteção do patrimônio genético, restauração ecológica e recuperação ambiental.

Portaria Conjunta SEFAZ/SESPORT nº 1-R DE 23/01/2025 - ES

Estadual - Publicado em 23 jan 2025

Altera a Portaria Conjunta SEFAZ/SESPORT Nº 1-R/2021, que institui os procedimentos para apuração do montante que o contribuinte poderá utilizar anualmente no patrocínio a projetos esportivos e para utilização do crédito presumido pelo contribuinte patrocinador.

Portaria Conjunta SEFAZ/SECULT nº 1-R DE 21/01/2025 - ES

Estadual - Publicado em 23 jan 2025

Altera a Portaria Conjunta SEFAZ/SECULT Nº 01-R/2022, que institui os procedimentos para apuração do montante que o contribuinte poderá utilizar anualmente no patrocínio a projetos culturais e para utilização do crédito presumido pelo contribuinte patrocinador.

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