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Exibindo: 67 normas.

Portaria SEDHAB nº 5 DE 17/01/2017 - DF

Estadual - Publicado em 14 mar 2017

Torna pública a atualização dos valores de preço público correspondentes à utilização de área pública para o exercício de atividade econômica no food truck, referente ao ano de 2017.

Portaria SEFAZ nº 19 DE 13/01/2017 - DF

Estadual - Publicado em 17 jan 2017

Institui normas e procedimentos para a operacionalização do Sistema de Gestão de Atendimento ao Contribuinte, e dá outras providências.

Portaria SEF nº 10 DE 13/01/2017 - DF

Estadual - Publicado em 16 jan 2017

Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC.

Portaria SEAGRI/DF nº 5 DE 12/01/2017 - DF

Estadual - Publicado em 17 jan 2017

Rep. - Dispõe sobre a atualização dos valores de multas previstas no Decreto nº 36.589, de 7 julho de 2015.

Portaria SEAGRI/DF nº 5 DE 12/01/2017 - DF

Estadual - Publicado em 16 jan 2017

Dispõe sobre a atualização dos valores de multas previstas no Decreto nº 36.589, de 7 julho de 2015.

Portaria SEAGRI/DF nº 5 DE 12/01/2017 - DF

Estadual - Publicado em 13 jun 2017

Rep. - Dispõe sobre a atualização dos valores de multas previstas no art. 111, incisos I a XLIV, do Decreto nº 36.589, de 7 julho de 2015.

Portaria SEAGRI/DF nº 1 DE 03/01/2017 - DF

Estadual - Publicado em 4 jan 2017

Dispõe sobre o reajuste do valor da anuidade de arrendamento/concessão de uso de área pública rural, por hectare ou fração, em observância à variação acumulada, nos últimos 12 (doze) meses, do Índice Nacional de Preço ao Consumidor - INPC.

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